Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1138 RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1008212-67.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelo Rossi Junior - Banco Bradesco S/A - Posto isto, e considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1384 MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP) Processo 1009345-42.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes Ortodontia Ltda - Ana Paula Lima da Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada no inadimplemento de contrato de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1537 orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1125 pacto, disponibilizando ao contratante os serviços respectivos. O que não ocorre à espécie, como assinalado. Nesse sentido: Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de prestação de serviços educacionais. Adimplemento da contraprestação do credor. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1126 contraprestação. (RESP 365000/MG Relator (a) NANCY ANDRIGHI, Data da Publicação 14/02/2002.). Assim, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que o exequente comprove documentalmente nos autos a efetiva prestação do serviço contratado pelo executado, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1131 inadimplemento de contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor observando, para que referido contrato se revista de liquidez, imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1972 Adimplemento da contraprestação do credor. Prova. Necessidade. O contrato de prestação de serviços educacionais é título executivo extrajudicial, entretanto, a fim de possibilitar a execução, necessário que o credor comprove ter efetuado sua contraprestação. (RESP 365000/MG Relator (a) NANCY AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1593 ROMERO (OAB 282101/SP), INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP) Processo 1011779-38.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes Ortodontia Ltda - Patrícia Regina Gigliotti - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1375 SEISDEDOS (OAB 418388/SP) Processo 1010988-69.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Isaac Lucas Aguiar - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada no inadimplemento de contrato de prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1489 de liquidez, imprescindível que o credor comprove que adimpliu sua contraprestação, conforme prescreve o art. 798 , I, d, do CPC. Na mesma esteira, o E. Superior Tribunal de Justiça exige que a execução dessa espécie de avença seja instruída com o instrumento contratual, assinado pelo devedor e por