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fundamenta em alguma - Página 21

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203 resultados encontrados para fundamenta em alguma - data: 20/08/2025

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TRF3 14/01/2021 - Pág. 519 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R: 37 anos, pós-graduado e funcionário público. 3- O periciando está trabalhando no momento da perícia? R: Está afastado de suas atividades. 4- O periciando é portador de doença ou lesão? O periciando comprova estar realizando tratamento? R: Periciando apresenta quadro compatível com Transtorno Depressivo Recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos, F33.2, conforme CID10. 5- Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para seu trabalho ou sua atividade habitu

TRF3 11/11/2020 - Pág. 1609 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido formulado em liminar, nos seguintes termos: a) Defira liminarmente o pedido para que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) proceda a imediata designação de perícia por junta médica oficial junto ao domicílio da idosa genitora da impetrante (em razão da recomendação médica de não locomoção de longa distância), podendo ser agendada junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cidade de Curitiba PR, onde reside a idosa, à avaliação da referida

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