Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMIN HO E A ABSOLVICAO. ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO GILVAN AGUIAR ARAUJO, DA IMPU TACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, IN CISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDA

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO. ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DE NUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO AYTAN SANTANA CARDOSO E VITOR COST A SILVA, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 386, VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSIT ADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA EM RELACAO OS REF

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS A NTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NEST E SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: () E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA P REVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO PO SSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM POD

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 "CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO" 8 EDICAO, EDITOR A REVISTA DOS TRIBUNAIS, SAO PAULO, ANO 2008, PAGINA 689, LECIONA : "PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENACAO: E OUTRA CONSAGRACAO DO P RINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU - "IN DUBIO PRO REO" SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVE NCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 MOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVE SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNANIME (RJ TJERGS 177/136). IDENTICA POSICAO E DEFENDIDA POR GUILHERME DE SO UZA NUCCI, IN MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 11 EDICA O, EDITORA FORENSE, 2014, PAG. 616, IN VERBIS: A PROVA INSUFICIEN TE PARA A CONDENACAO E OUTRA CONSAGRACAO DO

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 UILHERME DE SOUZA NUCCI: "(...) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU - IN DUBIO PRO REO. SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, S EM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CA MINHO E A ABSOLVICAO." NUCCI, GUILHERME SOUZA, CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/733. POR FIM, PRELE

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE OS ELEME