91 resultados encontrados para fundamentacao do julgado - data: 28/07/2025
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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 líquida, não exibiu planilha ou memorial dos valores alcançados na 527 Merece conhecimento o recurso. condenação. A reclamada, instando a manifestação do Juízo nesse particular, mediante aclaratórios, restou apenada com multa por interposição de embargos de declaração protelatórios. Instadas a apresentar reciprocamente contrarrazões aos apelos, apenas a Caix
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 REQUERENTE : HCPS IDSPR NR REQUERIDO : JAS ADV REQTE : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : ESTE E O ENTENDIMENTO DO SODALICIO ESTADUAL: EMBARGOS DE DECLARAC AO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. CONTRADICAO. VICIO NAO CARACTERIZADO. 1. CONSTATADO QUE O ACORDAO EMBARGADO NAO CONTEM A CONTRADICAO ALEGADA, MERECE SER REJEITADO O RECURSO, VISTO QUE NAO SE ADM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ERIDA, MECANISMO QUE SOMENTE SE VIABILIZA EM SEDE DE RECURSO APRO PRIADO, EIS QUE A AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO E CAUSA DE NULIDADE D O JULGADO. SE A DECISAO DISCREPA DO ENTENDIMENTO DA PARTE QUANTO A EXISTENCIA OU INEXISTENCIA DE FUNDAMENTACAO DO JULGADO, DEVERA ESTA MANUSEAR O RECURSO PROPRIO PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO CI VIL PARA ALCANCAR, SE FOR O CASO, A CASSAC
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2569 A decisão de embargos declaratórios tem o seguinte teor: RELATÓRIO "Requer a embargante/re que seja suprida a omissao e contradicao, excluindo-se da condenacao o pagamento de diferencas salariais relativas ao mes de maio de 2016 e eventuais reflexos. "Nao tem razao. "A sentenca acolhe o pedido de diferencas salariais relativas ao mes de maio/2016, em decisao que se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NOVO GAMA/GO, 11 DE JANEIRO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 389267-30.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO : ECONOMISA CREDITO IMOBILIARIO S/A-ECONOMISA ADV REQTE : 23361 DF - ODU ARRUDA BARBOSA DESPACHO : COMO SE VE, AO UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201508748663 ( 1500 /2015) DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRA LMENTE A DETERMINACAO DE FLS. 72. NOVO GAMA/GO, 27 DE JULHO DE 20 17. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354567-28.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 130127-54.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARI REQUERIDO : JOSE NOGUEIRA DA COSTA ADV REQTE : 22439 GO - DANIELA SOARES COUTO ADV REQDO : 17154 DF - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301301277 (514/2013) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES , POR SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO, MAS NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DEC LARATORIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE MAIO DE 2018 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 366695-38.2008.8.09.0103 ( 200803666955 ) : 566 : EXECUCAO : LAN HOUSE PATHIO CAFE LTDA ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA RAQUEL SOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ASU, A RECORRENTE, POR MEIO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DECLARAT ORIOS, BUSCA AFASTAR SUPOSTA OMISSAO E CONTRADICAO CONTIDA NA SEN TENCA, SUSTENTANDO NAO SER PARTE NA ACAO REIVINDICATORIA QUE TRAM ITA NA 5 VARA CIVEL, SENDO QUE A ACAO DE OPOSICAO DE TERCEIROS TE M POR FIM A INCLUSAO DO OPONENTE NOS AUTOS DA REIVINDICATORIA, DE MODO QUE OS PEDIDOS SAO DISTINTOS DO PRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NCOMPETENCIA RELATIVA, NAO MERECE PROSPERAR, POIS O VICIO DA CONT RADICAO HABIL A VIABILIZAR O MANEJO DOS ACLARATORIOS E AQUELE INT ERNO E NAO EXTERNO AO JULGADO. ESSE, ALIAS, E O ENTENDIMENTO DO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMBARGOS DE DECLAR ACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. CONTRADICAO. VICIO N AO CARACTERIZADO. 1. CONSTATADO QUE O ACOR