Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DA EXISTENCIA E VALIDADE DA AVENCA. OMISSAO E CONTRADICAO. INOCOR RENCIA. 1. OS ACLARATORIOS NAO CONSTITUEM MEIO HABIL PARA O REEXA ME DA MATERIA, EIS QUE SEU OBJETIVO E O DE SANAR A CONTRADICAO, O MISSAO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL QUE PORVENTURA EXISTA NO DEC ISUM ATACADO. 2. POR NAO OCORRER NO ACORDAO HOSTILIZADO NENHUMA D AS HIPOTESES LEGAIS PERMISSIVAS EM SEDE

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV REQDO : 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201003729732 VISTOS, ETC., BANCO BRADESCO FINANCIAMEN TO S/A, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015, RETORNA AOS A UTOS OPONDO EMBARGOS DECLARATORIOS COM EFEITOS INFRINGENTES (FLS. 155/156) CONTRA A SENTENCA DE FLS.153/154 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. DE ACOR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ATIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURADO QUE O EMBARGANTE ALMEJA S OMENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOSTA NO ACORDAO RECORRIDO, FAC E AO SEU INCONFORMISMO COM A TESE JURIDICA ADOTADA. 2. O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISAO E TEMA QUE NAO ESTA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 3. AO RECURSO ACL ARATORIO NAO E DADO DESCONSTITUIR O JULGADO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 2364 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JANAILTON CARDOSO NASCIMENTO LUDIMILA CASER OLIVEIRA REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 067 S/A ADV REQTE : 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA ADV REQDO : 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, OPOSTOS POR MB ENGENHARIA SPE 067 S/A EM

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO III, LETRA B DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O REU ARCOU COM OS HONORARIOS AD VOCATICIOS DA PARTE AUTORA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA REQUERIDA. DETERMINO O DESBLOQUEIO DO VEICULO, VIA SISTEMA CODEV. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO -SE BAIXA NO LIVRO TOMBO E NO CARTORIO DISTRIBU

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2566 "A sentenca acolhe o pedido de diferencas salariais relativas ao salariais no mês de maio/2016, no importe de R$175,00; argumenta mes de maio/2016, em decisao que se encontra fundamentada, que a sentença é totalmente equivocada, porquanto não houve com base no laudo do perito judicial, nao havendo que se falar em realização de perícia no caso concreto; que o

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV REQDO : 12303 GO - ANIZIO DOUTOR 39266 GO - PATRICIA ALVES DOS REIS FREIRES ADV TERCEIRO INT : 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS VARA JUDICIAL DA COMARCA DE A NICUNS AUTOS N 200303144720 DESPACHO 1. O DEFERIMENTO DE TODAS AS PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELA EXEQUENTE NESTE MOMENTO IMPLICAR

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA ================================================================================

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 M PESTIVIDADE A RAZAO TELEOLOGICA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLA R ACAO E ESCLARECER O ATO DECISORIO, COMPLEMENTANDO-O QUANTO A EV EN TUAIS PONTOS OMISSOS, CONTRADITORIOS OU OBSCUROS NESTA SENDA, EN TENDE-SE POR OBSCURO O ATO DECISORIO PENDENTE DE ACLARAMENTO; CON TRADITORIO, O ATO, CUJAS ASSERCOES, PORQUE CONTRASTANTES, APR ESEN TAM-SE INCONCILIAVEIS QUANTO A COMPRE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 E VIABILIZAR O DIALOGO ENTRE AS FONTES LEGAIS, A FIM DE SE APLICA R A LEGISLACAO MAIS FAVORAVEL AO CONSUMIDOR. PORTANTO, PARA AFERI CAO DA SUPOSTA DECADENCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA, MISTER ANAL ISAR OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO CODIGO CIVIL, MALGRADO A INCIDE NCIA DA RELACAO CONSUMERISTA NA ESPECIE... APLICOU-SE, PORTANTO, O ART. 445, 1 DO CODIGO CIVIL PARA O DESATE D