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fundamentada na reprova

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26 resultados encontrados para fundamentada na reprova - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/05/2015 - Pág. 1250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63497-97.2015.8.09.0175 : 212 : ACAO PENAL : WAGNER ALMEIDA CARVALHO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA LUDIMYLLA FERREIRA DE SOUSA ACUSADO : JAQUELINE DA SILVA FERREIRA DANIELA RODRIGUES DA COSTA FABIANO CASTRO CORREIA EDUARDO CORDEIRO DA ROCHA LIRIO JESSE RODRIGUES DE CARVALHO JHON LENON BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 24201

TJGO 11/05/2018 - Pág. 120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE, GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. R OGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 432573-09.2013.8.09.0175 1400 ACAO PENAL ASR ASM 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DESTA FEIT

TJGO 05/07/2016 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 201 8 , AS 1 5 : 0 0 HORAS, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 400 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-S E PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFES A, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO

TJGO 06/07/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 157031-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA MOURA JESUS ACUSADO : TALLISSON DANIEL SILVA BRITO DESPACHO : AUTOS N 201601570311 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRU CAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESE

TJGO 22/01/2019 - Pág. 249 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ARAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMP ARADAS... (TJ-RS - ACR: 70049074123 RS, RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DA TA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. II ADITAMENTO A DENUNC

TJGO 22/09/2017 - Pág. 476 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 142, ACERCA DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, EXPECA-SE GUIA D E RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DO ACUSADO LUDS ON MIGUEL CORREA , A FIM DE DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA. II) CO M RELACAO AO BEM APREENDIDO NOS AUTOS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMI NADO NA SENTENCA. III) APOS, DEVI

TJGO 16/11/2016 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 461438-13.2011.8.09.0175 : 1296 : ACAO PENAL : RENATA SANTOS DANTAS NOUALY KNUT PINHEIRO VITIMA : LOJA CEA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA P

TJGO 03/08/2015 - Pág. 838 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CRISTINA MARIA DE ARAUJO ALCANTARA : FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 2 ANDA R SALA 226 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201400112146 (11214-34.2014.8.09.0175) AOS 29 DE JULHO DE 2015 AS

TJGO 08/08/2018 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR SERGIO RIBEIRO SANTOS NAS SANCOES DO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS D O CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE P ACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORE

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1030 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM E DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DE TERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMA NDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIRE

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