267 resultados encontrados para fundamentada que deve ser mantida por seus - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1229 INTEGRAL E GRATUITA, INCLUSIVE A FARMACÊUTICA - SÚMULA 37 DO TJSP QUE PRECONIZA SER PASSÍVEL DE REQUERIMENTO EM FACE DE QUALQUER ENTE ESTATAL AÇÕES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SOLIDARIEDADE ENTRE AS ENTIDADES FEDERATIVAS - REQUISITOS LEGAIS PARA O FORNECIMENTO DO REMÉDIO QUE FORAM COMPROVADOS AO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1363 br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, códi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1361 Nº 1000056-26.2020.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fabio Rogerio Selmim Fineis - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1362 FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ww
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1351 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FED
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3205 – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR AO SINDICATO PARA MOVER AÇÃO EXECUTÓRIA – PRECEDENTES DO E. TJSP E CORTE SUPREMA – NÃO COMPROVAÇÃO PELO RECORRENTE DO REQUISITO - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DECRETADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO – V.U” (Para eventual i
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1282 DE PERCENTUAIS E BASE DE CÁLCULO EXCLUSÃO DE VERBAS EVENTUAIS PARA O CÁLCULO - NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DO PAGAMENTO PERCEBIDO PELO SERVIDOR, MAS SOBRE O SALÁRIO BASE - DESCABIMENTO DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA SOBRE O TERMO IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA CLT SENTENÇA BEM FUND
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2021 SE NEGA PROVIMENTO CUSTAS NA FORMA LEGAL - NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Advs: Amanda Silveira Leite (OAB: 403982/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) Nº 0000126-34.2019.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Município de Campinas A
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1652 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1175 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) (Defensor Constituído) Nº 10021