267 resultados encontrados para fundamentada que deve ser mantida por seus - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1657 DO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e par
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1394 São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Defensor Constituído) - Raul José Sbaraglini Gadioli (OAB: 441666/SP) (Defensor Constituído) Nº 1004793-05.2018.8.26.0302
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1657 DO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e par
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 869 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 926 V. U. - EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 928 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 83
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1462 V. U. - GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL – GGE – ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.256/2015 – ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO NÃO ESTÁ CONDICIONADO AO EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO EM CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS – O MONTANTE DA VERBA INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1653 Nº 1003234-13.2018.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargado: Município de Jahu - Recorrida: Mercedes Tagiariolli Camargo - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Acolheram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO – SUCUMBÊNCIA – VALOR IRRIS�
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1656 U. - RELAÇÃO CONTRATUAL – DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS – RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES AO LONGO DOS AUTOS – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR EXIGE O MÍNIMO DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E NÃO SE OPERA DE FORMA AUTOMÁTICA – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1345 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP) Nº 1010380-03.2021.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosemeire Aparecida Tofoli - CERTIDÃO DE ATO