Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2266 COM RESSALVA À JG. - Advs: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) Nº 3000003-77.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Estado de São Paulo Agravada: Valdir de Farias Lopes - Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1357 FEDERADOS – NECESSIDADE DO PACIENTE COMPROVADA – INAPLICABILIDADE DA “RESERVA DO POSSÍVEL” AO CASO EM TELA – SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 398 que manifestem, em cinco dias, eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância com o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2678 Carlos Alberto Coqui - Embargado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO RECURSAL DE CAMPINAS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INDICADOS NO ARTIGO 48 DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1177 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1291 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000017-81.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Leonardo Padilha Daniel - Apelado: Justiça Publica - MP - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Regina Helena Rodrigues Macacari (OAB: 276134/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2067 PEDIDO, EM PRIMEIRO GRAU, APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NAQUELES AUTOS DECISÃO CORRETA E ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA, QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS AGRAVO IMPROVIDO NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EDCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1713 Nº 0001782-59.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Recorrido: Tomas Andre Schoeller Borges Ribeiro Paiva - Magistrado(a) Eduardo Bigolin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1162 e Serviços LTDA - Recorrente: Saúde Bradesco Sa - Recorrente: Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central - Recorrido: Mauricio Martines Chiado - Recorrido: DURVAL AUGUSTO CHIADO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1653 Nº 1003234-13.2018.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargado: Município de Jahu - Recorrida: Mercedes Tagiariolli Camargo - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Acolheram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO – SUCUMBÊNCIA – VALOR IRRIS�