Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1942 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Garcia (OAB: 71953/SP) - Heitor Figueiredo Diniz (OAB: 324586/SP) - Pátio do Colégio, sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2064 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2349 Nº 1010651-95.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecida Fátima Dias dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional de Aposentados e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1889 Jose Pagliuca - Embargdo: Marcelo Ginzberg - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1878 Paulo - Embargte: Sergio Ricardo Campanella de Oliveira - Embargdo: Sergio Fernando Campanella de Oliveira (Inventariante) - Embargdo: Sergio de Oliveira (Espólio) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS OPOSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2218 RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: André Alberto dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1867 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003248-42.2014.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Maria de Fatima Guiderol - Embargdo: Ezequiel Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2663 Nº 0021148-73.2014.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago de Queiroz Azancot e outro - Embargdo: Next Challange Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Equipamentos para Lavanderia e Cozinha Industrial Ltda e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2007 Nº 2180632-94.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cristovão Jezierski - Embargdo: Associação Brasileira dos Empregados Em Telecomunicãções Ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2167 embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EXISTÊNCIA DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC/15, ART. 85, § 11°) HIPÓTESE NA QUAL O VALOR FIXADO JÁ REMUNERA CONDIGNAMENTE O PATRONO PELO TRABALHO REALIZADO EM AMBAS AS INSTÂNCIAS EMBARGOS