1.127 resultados encontrados para fundamentada. embargos opostos com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2395 RESOLUÇÃO DE PARCERIA, DEPOIS ESTENDIDA QUANDO NOVA NOTIFICAÇÃO FOI ENVIADA, A PRETEXTO DE QUE POR SUBSEQUENTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE PORÉM DEIXOU DE IMPOR ÀS RÉS RETRATAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO QUE HAVIAM POSTADO E ENTREGA IMEDIATA DE PLATAFORMA, OU DE SEUS DADOS, PARA ATENDIMENTO DE SOFTWARE
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2404 Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. SOCIETÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. DECISÃO DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO E IMPEDIR CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS EM DESFAVOR DOS AGRAV
TJSP 08/02/2018 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1867 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003248-42.2014.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Maria de Fatima Guiderol - Embargdo: Ezequiel Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CP
TJSP 04/11/2022 - Pág. 2466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2466 ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO CONFIRMAM A ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS BENEFÍCIO INDEFERIDO
TJSP 02/09/2021 - Pág. 2440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2440 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Seguro Saúde S.A. - Embargdo: Andes Foods Representação, Exportação Importação de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ
TJSP 29/09/2021 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1715 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Michel Michaluá Neto (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. C
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3430 273843/SP) - Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1113044-15.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil
TJSP 04/04/2019 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1895 NÃO ELIDIDA POR ELEMENTOS EM CONTRÁRIO TRAZIDOS AO PROCESSO. DECISÃO REFORMADA, PARA DEFERIR A GRATUIDADE. RECURSO PROVIDO.” (V.30408). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRAN
TJSP 16/09/2022 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1820 S. A. - Embargda: N. S. P. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA GENITORA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO COM O QUE SE VEIO A REQUERER NA ORIGEM. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PRETENSÃO DE R
TJSP 17/10/2022 - Pág. 1665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1665 CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. AUTORA DIAGNOSTICADA COM ENDOMETRIOSE E SUBMETIDA A CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE SEU QUADRO. ALEGAÇÃO DE ERRO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO MÉDICO ANESTESISTA, QUE, SEGUNDO A AUTORA, TERIA CONDUZIDO A SEU QUADRO DE PARAPLEGIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS