1.127 resultados encontrados para fundamentada. embargos opostos com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/05/2022 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1884 RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
TJSP 02/03/2021 - Pág. 2440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2440 VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1666 Nº 2153401-24.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gottfried Richter (Inventariante) - Embargte: Eulina Bastos Richter (Espólio) - Embargda
TJSP 01/02/2018 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1957 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1902 DO SEGMENTO. POTENCIALIDADE DE CONFUSÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS. SENTENÇA REVISTA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
TJSP 03/10/2018 - Pág. 2151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2151 CONSISTENTE NA DISTRIBUIÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ POSTERIORMENTE AO PEDIDO DE FALÊNCIA. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, ASSIM CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO POR EQUIDADE ACERTADA, A CONSIDERAR QUE MESMO O PERCENTUAL MÍNIMO DO § 2º DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESTOA
TJSP 03/05/2019 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1702 DEMAIS. INCONFORMISMO DO AUTOR. LEGITIMIDDE PASSIVA. CONFIGURADA A LEGITIMIDADE PASSIVA DAS CORRÉS ‘UNIMED FESP’, ‘UNIMED CENTRAL NACIONAL’ E ‘UNIMED SEGUROS’. PRECEDENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS CORRÉS PELO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS E DANOS MORAIS. CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO, ESTÁ SUFIC
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2928 de que o televisor estava em regular condições de uso antes de ser levado à assistência técnica, certamente dizia respeito à trinca do aparelho, fato controverso da lide. Observa-se que os argumentos lançados nos embargos dizem respeito ao próprio entendimento do embargante quanto às regras legais apl
TJSP 26/08/2022 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1803 Nº 2029840-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cecilia Carlini Macedo Vaz - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Magistrado(a)
TJSP 31/05/2022 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2346 sala 504 Nº 1001564-69.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Evangelista de Oliveira Bepe - Apelado: Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - Mag