Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201303899242 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O LAUDO REFERENTE A ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES A UTOS A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PRESO OU A QUEM O PRESO INDICA. NO CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUV E O COMUNICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O C OMUNICADO PARA PESSOA INDICADA PELO PRESO. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TENHA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SU A PRISAO. TAL OCORREU NO PRESENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO NR. PROTOCOLO : 115823-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALINE SILVA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501158230 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE ALINE SILVA DE ALMEIDA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TI

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 MPO SUPERIOR AO PERMITIDO NA LEI. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARI DADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISAO DO ACUSADO PARA QUE OS ANS EIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSI M UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CON STITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA D

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EREIRA ALVES, PETERSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 309 DO CTB. TERIA O REPRESENTADO ISRA EL PEREIRA ALVES PRATICADO O FATO TER EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS REPRESENTADOS PETE RSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA TERIAM PR