Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 184457-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDILSON DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM RELA

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 S NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O INDICIADO JA SE ENCO NTRA EM LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURA NTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMI NO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GO IANIA, 7 DE AGOSTO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIR

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 208359-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3497 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS LEANDRO LACERDA DOS SANTOS VITIMA : NILTON CARLOS LUIZ BAIAO DESPACHO : OFICIE-SE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP) INFORMANDO AS OBRIGACOES DO INDICIADO, INSTRUINDO COM COPIA DO TERMO. ENVIAR C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E FOLHA DE ANTECEDENTES JUNTADA AOS AUTOS. SIRVA A PRESENTE DECIS AO COMO MANDADO DE PRISAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISA O SUPRA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CRIMINAL PAR A AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS E, EM SEGUIDA, REDIS TRIBUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA C OMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, (

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 U, CLAUDIO JOSE DA MOTA LOPES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREIT O PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 184456-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO APARECIDO TODESCATO VITIMA : VANESSA NEIVA GUIMARAES DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE O CUSTODIADO FOI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 QUE A CUSTODIADA FOI SURPREENDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT E DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 3 02 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGRESSAO E QUE NAO VERIFIQUEI OUTRAS IRREGULARIDADES, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DA CUSTODIADA EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIRE ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDE NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTE

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VITIMA : ALEXANDRE VIEIRA DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE A CUSTODIADA FOI SURPREENDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT E DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 3 02 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGRESSAO E QUE NAO VERIFIQUEI OUTRAS IRREGULARIDADES, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE.

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDE NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINAN CEIRA DO CUSTODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART.

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : LUAN BUENO DE SOUSA JOHNATHAN RODRIGUES DE MENEZES GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM VITIMA : LUIZ ANTONIO DA SILVA DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE DESPACHO : OFICIE-SE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO ( CAP ) I NFORMANDO AS OBRIGACOES DO S INDICIADO S , INSTRUINDO COM COPIA DO TERMO. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUST