3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1398 99 Quanto ao primeiro requisito, plausibilidade do direito substancial, não se afigura obrigatório como em outras ações cautelares. Isso porque a ação de exibição de documentos possui natureza nitidamente satisfativa, razão pela qual é despicienda até mesmo a exigência do prazo previsto no artigo 806 do Código de Process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4514 As partes não demonstraram interesse na produção de outras provas. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo julgamento parcial do mérito quanto aos termos do acordo realizado e a designação de nova audiência de conciliação. É o relatório. Fundamento. Decido. Cuida-se de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de alimentos e guard
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 917 lo no prazo de quarenta e oito horas sob pena de extinção do feito. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP) Processo 4002086-82.2013.8.26.0077 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - JOÃO CARLOS RODRIGUES PALUDETTO - Manifeste-se a requerent
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1480 Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente diante da contestação tempestiva apresentada. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP) Processo 4000199-63.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Alcides Moreira da Silva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2101 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo: 0004043-77.2018.8.14.0100 / AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS / Requerente: F. N. de A. (Adv. LÍVIA VIDAL CABRAL, OAB/PA 26945) / Requerida: G. A. de A. representada legalmente por sua genitora, a Sra. D. A. de O. / SENTENÇA / F. N. DE A., por meio de sua advogada habilitada nos autos, promoveu a presente Ação Revisio
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1673 Processo 1006844-77.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Maicom Moreira Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - Ciência ao exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em seu favor, conforme recibo de fls. 168, sendo que, após a assinatura, o referido Mandado será encaminh
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1480 Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente diante da contestação tempestiva apresentada. - ADV: MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP) Processo 4000199-63.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Alcides Moreira da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1263 (fls. 15) e contestou tempestivamente o pedido, impugnando os fatos narrados na inicial. Confirmou que trabalha na empresa mencionada na inicial, porém informou que seu salário bruto é de R$ 1.547,12, sendo este seu único emprego. Sustentou que o valor dos alimentos fixados lhe é penoso e que possui dívida
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 942 ROSA MARIA CASSIMIRO CANDIDO ajuizou a presente ação previdenciária de benefício por incapacidade c.c pedido de tutela antecipada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando, em suma, que é segurada da previdência social e portadora de doenças que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que já
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1455 n. 404/2019. Comprove o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei Ordinária Estadual nº 11.608/03. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa independentemente de nova intimação. Certifi