3.538 resultados encontrados para fundamento. decido. cuida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1935 TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), MAIRA GOMES FERREIRA (OAB 282651/SP) Processo 1001930-72.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Carlos de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Vistos. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA ingresso
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1936 mensagem eletrônica para maior celeridade. Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para a apresentação de cálculo no prazo de 45 dias. P.I.C. Birigui, 02 de outubro de 2019. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP) Processo 1002396-32.2019.8.26.0077 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1794 Participações Ltda - Aparecida Josefina Mari Melhado e outro - Vistos. Fls. 148/152: Cuida-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada. Alega que foi bloqueado valor referente a sua aposentadoria de sua conta salário. Pediu o reconhecimento da impenhorabilidade e a reversão dos lançamentos futur
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1820 alimentação, combustível, e contrato de financiamento da casa onde reside . Narrou que sempre ajudou no sustento dos autores, em pecúnia e também com vestuário. Sustentou que a genitora dos autores também tem o dever legal de ajudar no sustento dos filhos menores. Propôs pagar 40% do salário mínimo.
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1534 apresentado contestação por negativa geral. (fls. 95/97). Houve réplica, fls. 87/88. O feito foi saneado a fls. 102/103. O laudo pericial foi juntado a fls. 161/167. A parte autora manifestou-se sobre o laudo a fls. 170. O representante do Ministério Público opinou pela procedência (fls. 174/176). É
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1594 domingo, além de feriados alternados, Natal dos anos ímpares, Ano Novo dos anos pares, aniversário paterno, dia dos pais, devendo o requerido buscar e levar os filhos no lar materno, sendo que a autora passará com os filhos o Natal dos anos pares e Ano Novo dos anos ímpares, aniversário materno, dia d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1641 Processo 1007962-93.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Roberto Antonio Venancio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gilberto Bilche Girotto Júnior - Vistos. ROBERTO ANTONIO VENÂNCIO MARTINS ajuizou a presente ação de restabelecimento de benefício por inval
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1091 gozo do benefício e não houve resistência do requerido. No mérito, aduziu, em síntese, que a autora não faz jus aos benefícios pretendidos. Pediu a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 55/61. O feito foi saneado a fls. 68/69. O laudo pericial foi acostado a fls. 108/112. É o relatóri
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 23 : EXECUÇÃO DE TÍ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 652 REQUERENTE: CARMEN LUCIA SOUZA RAMOS DE ANDRADE Advogado(s): ARTHUR HABIB VITA (OAB:0059146/BA) REQUERIDO: Caixa economica federal (CEF) e outros Advogado(s): SENTENÇA CARMEN LUCIA SOUZA RAMOS DE ANDRADE, qualificada nos autos, ingressou em juízo com pedido de Alvará para levantamento de valores deixados pelo ex-marido ELIAS BARBOSA DE ANDRADE falecido em 13/05/2018.