Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1786 mantinha a condição de segurado. Fez requerimento administrativo para concessão da pensão por morte, o qual não obteve resposta. Requereu a tutela antecipada. Por fim, requereu procedência, para que seja o réu INSS condenado a concederlhe a pensão por morte desde a data do óbito. Juntou documentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1440 - Vistos. SANDERVALDO PEREIRA MARTINS ingressou com ação previdenciária de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que no dia 17 de setembro de 2019, era conduzido pelo transporte da empresa (Clealco Açúcar e Álcool S/A) quando sofreu acidente de trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1424 pedido alegando, em suma, que a autora não faz jus aos benefícios pretendidos, ante a falta de comprovação da incapacidade laboral. Pediu a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 134/146. O feito foi saneado a fls. 127/128, ocasião em que foi deferida a tutela de urgência. O laudo pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1163 a união estável. Além disso, a carência e qualidade de segurada da “de cujus” estão demonstradas e não foram questionadas pelo réu. Assim, o autor faz jus à pensão por morte da companheira. O benefício é devido a partir da data do requerimento administrativo, qual seja, 12 de abril de 2019 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1288 Processo 1009113-94.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Garcia Nascimento - Vistos. MARIA APARECIDA GARCIA NASCIMENTO ajuizou a presente ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez, com pedido de tutela provisória de urgência e da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1371 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. ROSA CAFASSO VENÂNCIO ajuizou a presente ação de benefício previdenciário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em suma, que é segurada da previdência social e portadora de doença que a impossibilitam de trabalhar. Afirmou que fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1321 mérito, alegou, em síntese, que não houve mudança em sua capacidade financeira, pois continua desempregado desde a época em que foi fixado o valor dos alimentos, sendo que recebe ajuda de suas duas filhas maiores. Relatou que tem outro filho que é portadora de bipolaridade e esquizofrenia. Pediu a impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1517 cientificação da expert, disponibilizando senha de acesso. Certifique o ato, aguardando-se a realização. No mais, mantenho o indeferimento de fls. 41 por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1069 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. RICARDO SILVA DO NASCIMENTO ingressou com ação de auxílio-acidente, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que é segurado da previdência social e que sofreu acidente de trabalho, resultando fratura na perna esqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1126 Processo 1002157-04.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucivaldo Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. LUCIVALDO SANTOS ingressou com ação de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que é segur