470 resultados encontrados para fundamento. decido. diante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 1A VARA CRIMINAL DO FORUM DE ANAPOLIS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA WALDIVINO BARBOSA DA SILVA, ARROLADA PELA DEFESA." NR. PROTOCOLO : 300906-19.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM ACUSADO : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : "DESIGNO O DIA 24/09/2013,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 232055-88.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX PAULO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : HENRIQUETA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : A UT OS: 201402320552 ACUSADO: ALEX PAULO SILVA DE OLIVEIRA CUMPR A-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES DE FL. 37. A NAPOLIS, 0 2 DE DEZEMBRO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HO RA J UIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 , ESTE SOMENTE PODE SOFRER RESTRICOES QUANDO DEVIDAMENTE AMPARADA S PELA LEI, SENDO INDISPENSAVEIS QUE SEGREGACAO CAUTELAR OBEDECA AOS PRECEITOS LEGAIS. NAO HA PREVISAO LEGAL DE UM PRAZO CONCRETO, PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, HAVENDO APENAS PARAMET ROS QUE DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. POR FIM, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 286837-11.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1559 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MARCOS RODOLFO NATALINO DE SOUZA ADV REQTE : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : FUNDAMENTO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ACATO O B PAREC ER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE MARCOS RODOLFO N ATALINO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5232-23.2012.8.09.0009 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : RCC MENOR : CCA ADV MENOR : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : "EM RAZãO DE CONVOCAçãO DESTE MAGISTRADO PARA PARTICIPAçãO NO II WO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 A. IV TENDO A MM JUIZA DETERMINADO A SEGUINTE DELIBERACAO: REMARC O A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A REALIZAR -SE NO DIA 06/12/2018 AS 14:30 HORAS. FICANDO NESTE ATO INTIMADA A DEFENSORA, INTIME/REQUISITE-SE O ACUSADO E A TESTEMUNHA PAULO V ICTOR MAIA LOPES. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS, ENCE RROU-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ACUSADO : ANDERSON GONZAGA DO COUTO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201300498662 ATENDASE. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 17 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 371656-12.2014.8.09.0006 1889 ACAO PENAL ADELIO ALVES DOS SANTOS WILSON CARVALHO DOS SANTOS 9476 GO - JANDIR PEREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 HOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO; FRANCISCO WESLEY MOREIRA (END. INDICA DO AS FLS. 179); LUCIANO MARINHO DE SOUZA (CONDUCAO COERCITIVA); ANDERSON SOARES DA SILVA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SEM PREJUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JE FFERSON FREITAS PEREIRA, PRAZO DE 60(SESSENT
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1368 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL MARIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2019 Processo 0000404-28.2018.8.26.0323 (processo principal 0006541-36.2012.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1368 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL MARIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2019 Processo 0000404-28.2018.8.26.0323 (processo principal 0006541-36.2012.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic