470 resultados encontrados para fundamento. decido. diante - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 50 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2014 Processo 0000300-94.2004.8.26.0042 (012.01.2004.000300) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Pierre de Souza Nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP) Processo 000036
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2046 RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0000162-40.2020.8.26.0116 (processo principal 1505029-70.2018.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Caio Ravaglia - Vistos. I - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1398 Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Maria de Lourdes Gonçalves Guatura - I Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública visando o recebimento de verba honorária estabelecida em sentença, interposta por Maria de Lourdes Gonçalves Guatura Intimada, a Prefeitura Municipal de Lorena, não se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1997 a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Farmacia Dom Bosco Ltda - - Antonio Faustino Duarte - Terezinha Eliana Schimitz Duarte - Vistos. Fls. 26/27: Defiro o prazo de 10 dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP) Processo 0001354-03.2019.8
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Considerando a notícia de fls. 40, que dá conta da ausência de pressupostos para desenvolvimento válido e regular do processo nesta sede, julgo extinto o presente RPV, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2093 Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ANITA MITIKO SEKI JOAO PINTO DE SOUZA ALTIVA DE ALMEIDA SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS PERITO : ZAMIR MENEZES JUNIOR ADV REQTE : 10491 GO - JOAO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE ADV REQDO : 18921 GO - VALESKA ROSA DE PAIVA DESPACHO : PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A PERICIA DE FLS. 182/193,
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1474 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2014 Processo 0002386-34.2009.8.26.0116 (116.01.2009.002386) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Frangio Gabriel Ballai - - Fabio Alberto Ferreira Souza
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 O DE FL. 59 , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ANAPOLIS, 20 DE MAIO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113962-40.2012.8.09.0006 : 742 : FLAGRANTE/INQUERITO : FERNANDO DE SOUZA BARBOSA O ESTADO INDICIADO : RAFAEL GONCALVES GIL DESPACHO : AUTOS: 201201139621 ACUSADO : RAFAEL GONCALVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ESTE DOCUMENTO. APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA DO(S) ACUSADO(S), VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ANAPOLIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 41815-40.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO CUNHA SANTOS ADV REQTE : 17211 GO - GISLEY ALVES DESP