470 resultados encontrados para fundamento. decido. diante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WANDERSON PEREIRA DE JESUS ADV REQTE : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : FUNDAMENTO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE WANDERSON PEREIRA DE JESUS, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE E M QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AVANCO DA CRIMINALIDADE? ORA, O INTERESSE INDIVIDUAL NAO PODE SOB REPOR AO INTERESSE DA SOCIEDADE QUE NAO PODE SOFRER O ENFRAQUECIM ENTO DAS GARANTIAS DE SUA PROTECAO, DAI, E QUE ENTRA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. (TJ-MG - HC: 10000130989569000 MG , RELATOR: WA LTER LUIZ, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, CAMARAS CRIMINAIS / 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 07/02/201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5166 MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0501091-40.2017.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina Autor: Ezinete Oliveira Macedo De Souza Advogado: Lucas Oliveira Souza (OAB:BA33627) Reu: Ivonilce Macedo Borges Sentença: PODER JUDICIÁR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LUCAS DE ARAUJO DE ALENCAR ADV REQTE : 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA DESPACHO : FUNDAMENTO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE LUCAS DE ARAUJO DE ALENCAR, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A A AUSENTAR-SE DA COMARCA, NAS QUINTAS-FEIRAS, PARA IR VISITAR S EU CONJUGE FRANCISLEI MARTINS GOES, NO NUCLEO DE CUSTODIA, EM APA RECIDA DE GOIANIA, DAS 08H ATE AS 18H, DURANTE O PERIODO EM QUE L A ELE ESTIVER DETIDO. EXPECA-SE O CONCERNENTE SALVO-CONDUTO, COM A DELIMITACAO DO PERIODO DE VISITAS ACIMA EXPLANADO. P. I. ANAPOL IS, 08 DE JANEIRO DE 2018. DRA. EDNA MARIA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 C, REQUISITE-SE O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXI MO DE 10 (DEZ) DIAS, VEZ QUE O INDICIADO SE ENCONTRA PRESO. OFICI E-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO DIA E HO RA DA INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, OBEDECENDO-SE AS FORMALIDA DES LEGAIS, PRESERVANDO PARA EVENTUAL CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 184168-74.2015.8.09.0006 996 ACAO PENAL SEBASTIAO GODOI PEREIRA ALEXANDRE OLIVEIRA BONFIM DIVINO SOARES PEREIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A B MANIFESTACAO MIN ISTERIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES, NO TOCANTE A O CRIME DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, FACE A ATIPICID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INDICIADO VITIMA ADV IND : DOUGLAS PATRIK JUNG : SAUDE PUBLICA : 28714 GO - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA 36567 GO - FREDERICO SILVA DE SOUZA DESPACHO : A U T O S : 201801106252 ACUSADO: DOUGLAS PATRICK JUNG CUMPRA-SE, CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 44. APOS VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SO PARA SANEAR O FEITO. ANAPOLIS, 14 DE JANEIRO DE 201 9 PEDRO PA ULO DE OLIVEIRA JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O POR DUAS VEZES, NAO EXISTINDO FATOS NOVOS. DESTA FORMA, RESTA P REJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ATO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PREJUDIC ADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, EM QUE FIGURA COM O REQUERENTE FELIPE CELESTINO TELES. P.R.I. ARQUIVE-SE OS PRESENT ES AUTOS. ANAPOLIS, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18