Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1002 partes, uma vez que a ré pode fazer proposta de acordo por escrito, se entender cabível, dispenso realização de audiência de tentativa de conciliação e determino a entrega de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2010. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1156 Carvalho Vasques - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc. 2294/10 - Fls. 141 - Vistos. Fls.138/139: defiro. Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado constituído, para pagar o valor dos honorários, ou seja, 201,09 reais, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, e instauração da fase

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1113 Processo 0040775-49.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marivani Alves - Estado de São Paulo - C - 2252/10 - Indefiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a autorA, considerando que houve contratação de patrono para a defesa de seus interesses, ato fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1086 Processo 0020062-53.2010.8.26.0053 (053.10.020062-4) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Cristiano Corrêa de Azevedo Marques - Superintedência do Controle de Endemias - SUCEN - Proc. 2182/10 - Fls. 58 - Emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para atribuir valor ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 986 Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 12.153, de 2009, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos do artigo 22, também da Lei nº 12. 153, de 2009, c c os Provimentos nº 1768/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 2º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1049 observado o mínimo de cinco (UFESPs) e porte de remessa e retorno no montante de R$ 25,00 (por volume). P.R.I - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP) Processo 0040227-24.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Maurício Robe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1224 e despesas que no caso da lei já referida, são devidas apenas em caso excepcional de interposição de recurso inominado. Emendem os autores, a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para indicar o valor individual dos benefícios pleiteados, considerando a necessidade de observação de inclusão de 12 m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1096 RELAÇÃO Nº 0177/2010 Processo 0025093-54.2010.8.26.0053 (053.10.025093-1) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Marcia da Silva Keelring - Fazenda Pública Estadual - PROC. 377/10 - Dê-se, baixa no sistema. Fica intimado o autor para retirada dos documentos juntados com a inicial, ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1203 retirada dos documentos juntados com a inicial, independentemente de substituição por cópias, no prazo de quinze dais, sendo certo que após este prazo os autos serão destruídos. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP) Processo 0037101-63.2010.8.26.0053 (053.10.037101-1) - Procedimento Ordinário - Adiciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 985 se coaduna com o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, dispõe o enunciado 1 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais: “As ações cautelares e as sujeitas a procedimentos especiais, entre elas as monitórias, não são admissíveis nos Juizados Especiais”. Assim, julgo EXTINTO o proc