3.365 resultados encontrados para fundamento. decido. trata - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1008 dependente de seu filho falecido em 10 de maio de 2012, chamado Wanderley Lopes da Silva. Por fim, pediu procedência, para que seja o réu condenado a conceder-lhe pensão por morte. Juntou documentos. O réu foi regularmente citado, e contestou o feito, alegando em suma, não haver documentos suficientes co
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 544 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2013 Processo 0000857-06.2013.8.26.0062 (006.22.0130.000857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1171 FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 077.01.2011.003666-0/000000-000 - nº ordem 647/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X KNL INDÚSTRIA E COMÉRCIO CALÇADOS LTDA - Deverá a exequente providenciar
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1250 WILLIAM PATTERSON - DJU em 10/03/83). No mérito, o pedido é procedente. Pois bem. A autora demonstrou, a contento, que os houve equívoco no lançamento dos salários de contribuição, gerando, com isso, diminuição no cálculo do salário de benefício. Isso porque, nos meses de agosto e setembro de 1999,
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1058 processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I. Birigüi, 11 de maio de 2.011. CASSIA DE ABREU Juíza de Direito - ADV FABIO JUNIOR A
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 994 seu pedido para que lhe fosse concedido beneficio assistencial do instituto réu, pois, alega não ter condições físicas de exercer labor mediante dores na coluna lombar. Contudo, a mesma continua a exercer normalmente seu trabalho como doméstica. Pois bem, no estudo social a autora afirma que é empregada dom
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1061 de 05 dias, referente ao laudo médico pericial, juntado às fls. 71/79 dos autos - ADV JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 310701 - ADV JEAN CÉSAR COELHO OAB/SP 312852 - ADV HUMBERTO APARECIDO LIMA OAB/SP 302957 077.01.2011.015692-7/000000-000 - nº ordem 2722/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 668 062.01.2010.500658-4/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARIRI X SAN MARINO EMP. IMOBILIARIO LTDA - Fls. 51 - Proc. nº 251/10 Fls. 48/50: Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARIRI contra SAN MARINO EMP. IMOBILIARIO
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1140 das custas iniciais, providencie a Serventia o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial e sua entrega ao patrono do requerente, mediante recibo os autos. Após, nada mais havendo, arquivem-se os a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1415 0058685-03.2010.8.26.0114 (114.01.2010.058685-0/000000-000) Nº Ordem: 001964/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONIA CRISTINA CHAVES X CARMEN FERREIRA CHAVES - retirar documento expedido pelo cartório no prazo de cinco dias. - ADV SONIA CRISTINA CHAVES OAB/SP 288883 0004440-08.2011.8.26.011