3.365 resultados encontrados para fundamento. decido. trata - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1414 sobre provas, especificando-as e justificando-as no prazo de quinze dias. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE CASSIA ROSSI (OAB 254895/SP), CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO (OAB 278055/SP) Processo 1021884-32.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES CASTRO CHIAVOLONI -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 950 RELAÇÃO Nº 0284/2015 Processo 0006269-96.2015.8.26.0077 (processo principal 1000028-89.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Provas Márcio Ribeiro - Deixo de apreciar a petição de fls 01/02, eis que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da ação principal. Int. - ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1375 requerida encontra-se em “situação de rua”, não trabalha e não possui condições para amparar as menores, bem como que, desde sempre, mostrou-se uma mãe omissa e negligente, tendo as crianças permanecido sob os cuidados de uma vizinha, antes de residirem com a requerente. Informa, ainda, que possu
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 613 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, todos c.c. artigos 29, caput, e 69, ambos do Código Penal, sob a acusação de, nas condições de tempo, local e circunstâncias descritas na peça acusatória, agindo em concurso e com identidade de propósitos, mataram espécimes da fauna silvestre, sem a devida permiss�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2828 76/137 e respectivos documentos no prazo de cinco dias. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 219899/SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP) Processo 1005944-10.2014.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1702 informou que é pai de mais uma filha, irmã consanguínea dos requeridos. Refutou os documentos apresentados por Ana Cláudia argumentando que foram providenciados a fim de assegurar a manutenção da pensão alimentícia e fazendo observação quanto as datas dos mesmos. Ademais, alega que o documento apre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1385 sua própria pessoa, portanto, incapaz de praticar atos da vida civil, bem como reger sua própria vida. Requereu a declaração da incapacidade e interdição e que seja nomeada curadora, para os fins de direito. Juntou documentos às fls 12/13. Foi realizado exame pericial, o qual confirmou a incapacidade do i
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1737 Acidente de Trabalho - JACIRA DA SILVA MORETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 27 de março de 2013, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. CINTIA ADAS ABIB, Juíza de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Diadema. Estado de São Paulo. Eu, , digitei. VISTOS, JACIRA D
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1986 trabalho. Manteve-se afastado de suas atividades laborais e passou a receber auxílio doença acidentário (NB 91/539.978.443-9). Entretanto, o benefício se encontra cessado desde 28 de maio de 2011. Postula através da presente ação a concessão do benefício acidentário compatível com o comprometimento de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1093 Birigui, localizado na Rua Faustino Segura, 214, em Birigui-SP. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 1001480-71.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Natália Ribeiro Bertaglia - - Thaís Rib