Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4568 Tribunal de Justiça do Pará [Capacidade] TUCUMÃ INTERDIÇÃO (58) 0000186-45.2015.8.14.0062 Vara Única de Tucumã REQUERENTE: ONIVALDO FERREIRA CAMINHA REQUERIDO: PAULO RANDOW CAMINHAS 9 de agosto de 2021 SENTENÇA Vistos, Em 16/01/2015, ONIVALDO FERREIRA CAMINHA promoveu a interdição de seu filho PAULO RANDOW CAMINHAS, qualificados nos autos, sustentando que que o interditando não possui o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 604 Ficam os Srs. Drs. ADVOGADOS abaixo relacionados, INTIMADOS a devolverem ao CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BARIRI-SP, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB. PENA DE BUSCA E APREENSÃO, os seguintes processos: NÚMERO DO PROCESSO ADVOGADOS(AS) - Nº DA OAB 0002096-11.2014.8.26.0062 0005208-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 912 Autor: J. L. D. S. Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Terceiro Interessado: A. L. D. S. Terceiro Interessado: I. L. D. S. Intimação: SENTENÇA (...) Acolho a manifestação acostada, a qual caracteriza perda superveniente do interesse processual, HOMOLOGANDO-A POR SENTENÇA para que produzam os efeitos jurídicos e legais, e, em consequência JULGO EXT

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 128/153 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A DRA. SISSI MARLENE, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara Criminal, se processam os autos da Ação Penal n.º 0047 12 000915-5, em que consta como autor do fato JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2478 Processo 0019062-39.2018.8.26.0602 (processo principal 1017658-04.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.A.D.S. - - H.F.P. - P.M.S. - Manifeste-se o exequente sobre a Impugnação juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 13170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 477 autor no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00. Oficie-se neste sentido, com urgência. Sem prejuízo, cite-se. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HUMBERTO PASTRELLO (OAB 249035/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), LEONARDO ANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. . Fundamento. DECIDO. Trata a presente ação de benefício previdenciário que independe de carência e é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, aposentado ou não. Destina-se a suprir ou pelo menos minimizar, a falta daqueles que proviam as necessidades econômicas da família. Portanto, para a concessão do benefício de pensão por morte, são exigidas: (i) a comprovação da qualidade de segurado �

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4773 no contracheque do mês de setembro de 2020. Foi determinada a emenda da inicial para correção do polo passivo. O autor emendou a inicial informando como requerido ESTADO DO PARÁ – GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, representado por seu Procurador-Geral, Sr. Ricardo Nasser Sefer. Vieram os autos conclusos. Éo relatório. Fundamento. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais, ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1726 Trata-se do TCO 04/2019 visando a apuração do delito de ameaça hipoteticamente praticado por FENILTON JESUS DE ARRUDA em face de ROBERTO SILVA DE JESUS. Fato hipoteticamente delituoso ocorrido em 26/02/2019. O MPBA apresentou proposta de transação penal, em 20/08/2019. Os autos retornaram da digitalização. Eis o que cabe relatar. Fundamento. Decido. Trata-se de te

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1418 JACARACI/BA, 18 de maio de 2022. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000372-89.2015.8.05.0136 Usucapião Jurisdição: Jacaraci Autor: Maria Soares De Sousa Dias Advogado: Petherson Junqueira Mota (OAB