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fundamentos da decisao retro

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15 resultados encontrados para fundamentos da decisao retro - data: 20/08/2025

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TJGO 16/12/2016 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ICA SE HA DEFENSOR CONSTITUIDO NO PATROCINIO DA CAUSA, DEVENDO O OFICIAL INFORMA-LO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENT ACAO DE MEMORIAIS FINAIS. O OFICIAL DE JUSTICA TAMBEM DEVERA INFO RMA-LO QUE CASO NAO OS APRESENTE NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO UM DOS DEFENSORES PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PATROCINIO DA CAUSA. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR.

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARE S E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.3 40/06. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A EN

TJGO 26/04/2016 - Pág. 1301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 136990-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RILDO FERREIRA GOMES REQUERENTE : RAQUEL CARMO DE FARIA DESPACHO : VISTOS. PELOS FATO E FUNDAMENTOS DA DECISAO RETRO, MANTENHO AS ME DIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS NO PLANTAO FORENSE. APENSEM-SE AOS PR INCIPAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 304627-83.2015.8.09.0175 A

TJGO 26/04/2016 - Pág. 1300 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 436625-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TIAGO LIMA MENDES REQUERENTE : VANIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR VANIA SANTOS PEREIRA EM DESFAVOR DE TIAGO LIMA MENDES, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A

TJGO 16/12/2016 - Pág. 1044 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISAO RETRO, MANTENHO AS MEDIDAS P ROTETIVAS CONCEDIDAS NO PLANTAO FORENSE. APENSEM-SE AOS PRINCIPAI S. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 413041-44.2016.8.09.0175 : 2096 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : DORALICE PEREIRA DA LUZ LETICIA PEREIRA DE MACEDO REQUERIDO : MANOEL FONSECA DE MACEDO DESPACHO : A LU

TJGO 07/04/2015 - Pág. 4234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADMINISTRADOR SOCIO GERENTE : MENEZES CRISPIM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A : JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA SANDRO RENATO COSTA DA SILVA ADV REQTE : 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY 31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES 23474 GO - ADELMO GUERRA FILHO 18808 GO - ADRIANO DINIZ ADV CREDOR : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 23485 DF -

TJGO 13/04/2018 - Pág. 1924 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===============================================

TJGO 06/04/2016 - Pág. 956 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 , B E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDOLHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIM ACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREG

TJGO 19/10/2017 - Pág. 1763 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 7. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 244530-28.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA INDICIADO : LINDOMAR PEREIRA LUNA ADV IND : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : PERQUIRINDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO F LAGRADO FOI DECRETADA VISANDO GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACA O DA LEI

TJGO 16/12/2016 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REQUERENTE : FABIANA RODRIGUES ABADIA DESPACHO : VISTOS. PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISAO RETRO, MANTENHO AS M EDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS NO PLANTAO FORENSE. APENSEM-SE AOS P RINCIPAIS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 413292-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2097 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TIAGO PEREIRA DE SOUZA REQUERENTE : GABIA SALES FUGIVARA D

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