Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1515 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Nº 0006207-41.2016.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1598 CONTRATUAIS. AVENÇA FIRMADA POR AGENTE CRIMINOSO. ILÍCITO PRATICADO POR TERCEIRO QUE IMPLICOU INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA DEMANDANTE PERANTE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TELEFONIA. FATO DE TERCEIRO EQUIPARÁVEL A CASO FORTUITO INTERNO QUE NÃO ELIDE O DEVER DE I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1671 RESULTANTES DO FATO DE NÃO TER RESOLVIDO A SITUAÇÃO, INVIABILIZANDO O VÔO DOS AUTORES EM MOMENTO SUBSEQUENTE, AINDA QUE EM OUTRO DIA. COM ISTO, DETERMINOU-SE AOS AUTORES EVIDENTES PREJUÍZOS, POIS DEIXARAM DE REALIZAR O PASSEIO QUE HAVIAM PROGRAMADO – RESPONDE, ASSIM, A COMPANHIA AÉREA PELOS DEMAIS PREJUÍZOS MATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1843 APURAÇÃO E RECÁLCULO DE QUINQUÊNIOS.SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2247 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2339 Anhembi Morumbi (ISCP - Sociedade Educacional Ltda) - Recorrido: Diogo Gomes Pereira - Magistrado(a) Marcus Alexandre Manhães Bastos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - E M E N T AAÇÃO INDENIZATÓRIA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL TEM LIBERDADE GERENCIAL DOS CURSOS, COM AUTONOMIA PARA CRIAR OU EXTINGUIR, MAS NÃO SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2546 - Fábio Henrique Francisco (OAB: 416329/SP) Nº 1001215-67.2021.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Andreza Aparecida Benci Veloso - Recorrido: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Olé Consignado e outro - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee Negaram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 610 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2599 Zamperlini Cochito - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, COM A CONSEQUENTE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA REAL CONDUTORA NO PRAZO PREVISTO NO ART. 257, § 7º, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1954 STF (TEMA 1.177), NO SENTIDO DE QUE COMPETE AOS ESTADOS FIXAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL, PORTANTO, A APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NAQUELA LEI FEDERAL - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCLUIU PELA MANUTENÇÃO DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NA LEI CO