Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 184 CRÉDITO QUE SE DARIA NO 5º DIA ÚTIL DE ABRIL DE 2013, QUANDO HOUVE APENAS O PAGAMENTO DO ADICIONAL RELATIVO AO MÊS DE MARÇO, JÁ ABSORVIDO NO SALÁRIO BASE E NO RETP - PAGAMENTO DEVIDO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA QUE VINHA SENDO PAGA COM UM MÊ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora que integra este julgado.. Sessão: 13 de fevereiro de 2015. Processo: 0601213-68.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado, de 8º Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 104 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO. - Advs: Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB: 93201/SP) - Carine da Silva Pereira (OAB: 348387/SP) - Johnny Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP) Nº 1005567-94.2017.8.26.0229 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 140 Nº 0002931-70.2016.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Antonio de Souza Batista - Recorrido: Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Recorrido: THERMAS PARK VACATION CLUB - Magistrado(a) Fabio D’Urso - Negaram provimento ao recurso nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 813 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora que integra este julgado.. Sessão: 28 de março de 2014. Processo: 0201964-60.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Carlos Alberto Rodrigues de Souza (6164/AM) Recorrente : HELIO DE PAULA MELO Advogado : Carlos Alberto Rodrigues de Souza (6164/AM) Recorrida : Roseane Dibo Dantas Advogada : Silvia Luiza Barroso (6110/AM) Advogado : Tereza Cristina Mota dos Santos (8327/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sessão: 15 de dezembro de 2016. Processo: 0000525-56.2015.8.04.2301 - Recurso