10.001 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. - data: 31/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0600811-21.2013.8.04.0016 - Recurso Inominado, de 8º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : CONSTRUTORA CAPITAL S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Recorrido : REINALDO HAYDEN SANTOS Advogado : Weber dos Santos Rêgo (4951/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Nã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora que integra este julgado.. Sessão: 23 de outubro de 2015. Processo: 0001285-84.2015.8.04.9000
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LUCENA Advogado : Daniel Guedes Carvalho (7533/AM) Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogada : Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. .DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conh
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Ana Kelle Vieira Andrade Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS - CESTA BRADESCO EXPRESSO.. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Germano Costa Andrade (2835/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO D
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3746 PÚBLICA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO PARA MANTER A RECORRIDA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) - Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP) Nº 1000376-18.2022.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópoli
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 424 Nº 0009279-20.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Ailton Manoel de Siqueira - Recorrido: Rafael Figueiredo de Siqueira - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 478 DO SERVIÇO - ARTIGOS 2º E 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - NÃO EXTRAPOLAÇÃO DA IDEIA DE MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP) - Ana Laura Bas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 529 Nº 1000418-68.2020.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: BANCO PAN S.A. Recorrido: Jose Francisco Martins - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABUSIVA INSC