Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 128 Nº 0004553-58.2014.8.26.0533 - Processo Digital - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aguinaldo de Almeida Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 325 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE SEGURO FIANÇA. INADIMPLEMENTO DOS DIVERSOS PACTOS ACORDADOS NO PRAZO AVENÇADO. QUITAÇÃO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA EM MAIO/2020. QUESTIONAMENTO DA PARTE RECORRENTE QUANTO A DETERMINADOS VALORES, NA AÇÃO PROPOSTA EM MAI/2021. TRANSAÇÃO INCONTROVERSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 325 INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1002073-71.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FORÇA MAIOR. INADIMPLENCIA NÃO COMPROVADA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 321 V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS SERVIÇOS PELA RECORRENTE, APÓS O FALECIMENTO DO CONTRATANTE. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR, A PARTIR DO CONHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1483 E AUTOMÓVEL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS DEMONSTRA ACUSAÇÃO RECÍPROCA A RESPEITO DA CULPA PELO ACIDENTE, SEM MENÇÃO DE QUE A INEXISTÊNCIA DE FAIXA DE ROLAMENTO TIVESSE RELEVÂNCIA PARA O EVENTO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A COLISÃO E A FALTA DE SINALIZAÇÃO. ALÉM DE MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 773 CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJMANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cível). Relatora: Andréa Jane Silva de Medeiros. Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Advogada: Angélica Ortiz Ribeiro (OAB: 2847/AM) Recorrido: Rafael Lins Bertazzo Advogado: Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM) Advogada: Bárbara Marinho Nogueira (OAB: 8311/AM) D E C I S Ã O: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Andréa Jane Silva de Medeiros. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. REVELIA. ATESTADO MÉDICO JUNTADO 30 DIAS APÓS REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. .DECISÃO: Acordam as integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogad