Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 716 CONTRIBUINTE DE FATO – PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 – TERMO A QUO DOS JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 771 Estado de São Paulo - Recorrida: Alzira Bragil da Silva - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 772 Nº 1004910-60.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Liotar Kuner - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1475 Int. - Magistrado(a) Leonardo Caccavali Macedo - Advs: Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB: 249650/SP) - Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP) Nº 0100086-68.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: EVERTON SILVA LAURENTINO - Agravado: Novatec Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 374 REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, NÃO CONDICIONANDO O FORNECIMENTO DO INSUMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Jaime Bruna de Barros Bindão (OAB: 173022/SP) - Antonio Renato do Carmo (OAB: 143469/SP) Nº 1004484-87.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 318 PROCEDIMENTO. FEITO QUE TRAMITOU ORIGINARIAMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; REDISTRIBUÍDOS OS AUTOS, RATIFICADOS OS ATOS PELO JUÍZO “A QUO”, NÃO HAVENDO CAUSAS DE NULIDADES. ART. 64, §§ 3º E 4º CC ART. 188 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Adelson Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 319 Nº 1000677-51.2020.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Reginaldo de Castro Bueno Junior - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. DIREITO DO CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 326 JULGADA MATERIAL. NÃO IMPUTÁVEL AO AUTOR A EXTINÇÃO DO FEITO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Márcio Leandro Araujo Coutinho (OAB: 370786/SP) Nº 1002507-85.2020.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1483 E AUTOMÓVEL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS DEMONSTRA ACUSAÇÃO RECÍPROCA A RESPEITO DA CULPA PELO ACIDENTE, SEM MENÇÃO DE QUE A INEXISTÊNCIA DE FAIXA DE ROLAMENTO TIVESSE RELEVÂNCIA PARA O EVENTO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A COLISÃO E A FALTA DE SINALIZAÇÃO. ALÉM DE MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 794 - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPR