2.041 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. advs - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1279 ATO ADMINISTRATIVO C/C RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO INCORPORADA UNESP RESOLUÇÃO CRUESP 143/96 DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TRANSCURSO DE MAIS DE 5 ANOS DA INCORPORAÇÃO DECADÊNCIA INCORPORAÇÃO QUE SEU DEU HÁ MAIS DE 10 ANOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 356 CESSOU A MOVIMENTAÇÃO. DESCONTOS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS, PARA QUE NÃO SE CONFIGURE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. LIMITAÇÃO PREVISTA NO DIPLOMA LEGAL DE REFERÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 29
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 520 (IRDR) EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº. 003875892.2016.8.26.0000, JULGADO PELA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TESE JURÍDICA QUE VINCULA TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, BEM COMO OS CASOS FUTUROS, QUE VERSEM SOBRE QUESTÃO IDÊNTICA, NO TERRITÓRIO DE CO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 324 já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homen
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1472 Silva - Recorrido: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Magistrado(a) André Mattos Soares - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. INOVAÇÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NEM DISCUTIDA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Alex Sandro da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1481 DÉBITO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTO. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Jose Orlando da Silva (OAB: 210383/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 0008573-05.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Vig
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 820 Nº 1005343-64.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Garcia Magni - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST”
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 761 por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – SUSPENSÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1778 R$15.000,00, corrigidos como então determinado. Custas e honorária igual a 20% do valor da causa, por FLEMING e UNIESP. V. U. - EMENTA: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING E UNIESP. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CURSO CONCLUÍDO EM 2012. OMISSÃO ATÉ A PRESENTE DATA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIV
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1597 Nº 1001425-36.2021.8.26.0058 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Agudos - Recorrente: Antonio Batista Neto - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C INDEN