2.041 resultados encontrados para fundamentos. recurso improvido. advs - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 797 TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3746 PÚBLICA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO PARA MANTER A RECORRIDA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) - Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP) Nº 1000376-18.2022.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópoli
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 478 DO SERVIÇO - ARTIGOS 2º E 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - NÃO EXTRAPOLAÇÃO DA IDEIA DE MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP) - Ana Laura Bas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 424 Nº 0009279-20.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Ailton Manoel de Siqueira - Recorrido: Rafael Figueiredo de Siqueira - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 529 Nº 1000418-68.2020.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: BANCO PAN S.A. Recorrido: Jose Francisco Martins - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABUSIVA INSC
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 128 Nº 0004553-58.2014.8.26.0533 - Processo Digital - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aguinaldo de Almeida Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) - A
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 337 Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) Nº 1001706-47.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Layon Felipe Gonçalves Tomé da Silva - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recu
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 324 Nº 1001699-55.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: Vanessa Silva de Brito - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE COMUNITÁR
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 128 Nº 0004553-58.2014.8.26.0533 - Processo Digital - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Aguinaldo de Almeida Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) - A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 325 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE SEGURO FIANÇA. INADIMPLEMENTO DOS DIVERSOS PACTOS ACORDADOS NO PRAZO AVENÇADO. QUITAÇÃO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA EM MAIO/2020. QUESTIONAMENTO DA PARTE RECORRENTE QUANTO A DETERMINADOS VALORES, NA AÇÃO PROPOSTA EM MAI/2021. TRANSAÇÃO INCONTROVERSA D