211 resultados encontrados para fundamentos. recurso que - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 299 nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 0004068-82.2018.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrida: ROSELI ANGELI
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 376 MORA QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 377 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 712 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 530 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Nº 0005914-52.2016.8.26.0271 - Processo Digital
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 385 RECURSO EXCLUSIVO DA FESP. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, POIS APESAR DO PROVIMENTO AO RECURSO, NÃO FOI CONCEDIDA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 11.960/2009 TAL COMO REQUERIDO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA NO CASO CONCRETO, PORÉM COM AS MODULAÇÕES DE EFEITOS NÃO PRETENDIDOS PELO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 389 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 299 nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 0004068-82.2018.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrida: ROSELI ANGELI
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Recurso tempestivamente interposto, sem irregularidades para 434 extinção do vínculo laboral. serem apontadas. Dessa forma, não há como se reformar o entendimento do juízo de MÉRITO origem, eis que ajuizada a ação após mais de dois anos do término do vínculo empregatício mantido com a recorrida, contra quem fora PRESCRIÇÃO BIENAL. proposta a lide, e não em
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1768 ADVOGADOS: LÍLIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA E OUTRA 1 RELATÓRIO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante CÂNDIDO LÔBO RIBEIRO DE SOUZA (Id c8250ba) em face da r. sentença proferida em 26-2-2018 pela juíza substituta Elisa Augusta de Souza Tavares da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho - RO (Id fd97f