Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 785 por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ante a ausência de certidão de trânsito em julgado da ação principal (0000988-26.2016.5.14.0008). Rebela-se o exequente, alegando que ingressou com ação n. 0001461-42.2021.5.14.0006, pleiteando tempo à disposição PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 285 Trata-se de exceções de pré-executividade opostas pelas PODER executadas em execução provisória. JUDICIÁRIO Alega as executadas CONTATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e ALMEIDA LEMOS URBANISMO, INTIMAÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA que há recurso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22d388a pendente cujo resultado poder�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 938 2 FUNDAMENTOS RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA 2.1 CONHECIMENTO SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE DIALETICIDADE. SUMULA 422 DO TST. Não merece ser conhecido, por falta de 2.1.1 DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO dialeticidade, o recurso que não ataca os fundamentos da decisão POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SUSCITADA recorrida, n�

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 576 termos do art. 341 do CPC. Extraio da sentença: Ademais, conforme se infere do artigo 1041 do CPC, as questões "A rigor estamos diante de uma infração administrativa, sem de fato não propostas em juízo inferior somente podem ser desdobramento econômico em prol do trabalhador. suscitadas em sede de recurso se a parte provar que deixou de fazê -lo em momento pro

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 601 horários registrados nos cartões pontos. Imperioso salientar que os cartões-pontos registram os horários 4 - RECURSO DA AUTORA - PAUSA PSICOFISIOLÓGICA E exatos de entrada e saída da parte autora, bem como são RESCISÃO INDIRETA - SENTENÇA EMBASADA EM DOIS fornecidos a todos os colaboradores para que efetuem conferência FUNDAMENTOS - RECURSO QUE SE REPORTA A

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 78 Face ao exposto, conheço do recuso, bem como das contrarrazões e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para fixar a jornada do PODER JUDICIÁRIO período da safra nos limites impostos pela inicial, tudo nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO da fundamentação. Face ao parcial provimento conferido ao recurso reduzo o valor arbitrado provisoriamente à condenação para R$ PRO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11745 Ordinário. Tampouco se presta para renovar a discussão acerca de matériasuficientemente examinada e decidida, ou para fustigar a valoração da prova. Fora das hipóteses legais, a alteração da sentença pela própria INTIMAÇÃO AutoridadeJudicial que a proferiu importa na usurpação da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 45515 efeito pretendido pela reclamada (confissão). Assim, por restar comprovada a inexistência de empregados pertencentes à categoria profissional diferenciada representada pelo Sindicato autor, julgo improcedente a presente ação. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Indefiro o pedido de gratuidade da justiça uma vez que não SENTENÇA presentes os requisitos legais. Nesse sentido:

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 11746 LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL fundamentação, no dispositivo, ou uma em cada parte. Quando Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ocorre esta hipótese, a sentença carece de retificação. No caso em exame, a parte embargante sustenta que a sentença Processo Nº CumPrSe-0010996-57.2021.5.03.0052 REQUERENTE JANIO ANTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO CARINA PESCAROLO(OAB: 23787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 387 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Sandra Mara Lima Garcia Strasburg (OAB: 139418/SP) Nº 1005869-65.2015