Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 35891 Leis do Trabalho de duas horas para o intervalo para descanso e refeição. O assédio moral caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho, em que prevalecem atitudes e condutas Tratando-se de regra negociada, o cumprimento estrito das negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo condições impostas deve ser demons

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 3404 justa causa. Após breve exposição fática, formula os pedidos arrolados na petição inicial. Requer o pagamento de honorários Decido, de ofício, por ser matéria de ordem pública, declarar a advocatícios. Requer a concessão do benefício da assistência ilegitimidade ativa do reclamante para pleitear indenização por judiciária gratuita e dá à causa o val

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 22 artigo 100 da Constituição da República, o Exequente será o primeiro na ordem de pagamento, limitado ao triplo do valor EXECUTADO : MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS estipulado pela Orientação Normativa n. 19/18, de 20.01.2018, que define a Requisição de Pequeno Valor ao montante de ADVOGADO : Elaine Cristina Reis R$5.645,80, mantendo, após a quitação parcial,

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 ADVOGADO jorge fioravanti gomes mari(OAB: 64365) MENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA. - ME PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES(OAB: 119860) RECLAMADO ADVOGADO 146 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RJ - CEP: 20230-070 JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação 355 constitucional - R$ 977,23 econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (Publicada no DEJT 5. Férias proporcionais 11/12 avos (01.02.2014 a 21.01.2015) em 10, 11 e 12/02/2015)." acrescidas do terço constitucional - R$ 895,80 6. Gratificação natalina pr

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2550 pressupostos extrínsecos do recurso e erros materiais, nos termos reforma do julgado pela indicação de eventuais contradições no do art. 897-A da CLT, assim como nos casos de necessidade de quanto decidido na sentença ora embargada. Além disso, tal como esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de exposto no item precedente, a contra

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 15162 Considerando-se a natureza indenizatória das verbas deferidas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscal, deste PODER JUDICIÁRIO modo deixo de intimar a UPGF. JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Campinas, 14/12/2015. Justiça do Trabalho - 15ª Região 5ª Vara do Trabalho de Campinas Notificação Processo Nº RTOrd-0000258-66.2

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONSERVE TRANSPORTADORA E ARMAZENAGEM LTDA. Vagner Lima Gabriel(OAB: 113888/RJ) NATHALIA MOURA OLIVEIRA(OAB: 183286/RJ) 1066 prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 178624.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 974 diária, no importe de R$ 100,00 (cem reais), desde que o valor Insurge-se o Reclamante em face da Sentença que indeferiu seu encontra-se alinhado aos princípios da razoabilidade e pedido de Justiça Gratuita,sob o fundamento de que o mesmo não proporcionalidade, destacando que no caso em apreço trata-se da atendera as determinações da Lei n. 1.060/50. entrega

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5107 monetária e juros de mora, nos termos da Lei 8.036, decreto Nº Decisão transitada em julgado em 22/02/2017. 99684, de novembro de 1.990, que regulamentou o Fundo de Com amparo no artigo 139, inciso V e artigo 772 do NCPC, Garantia de Tempo de Serviço. determino o comparecimento obrigatório das partes e seus Alvará - PROCESSAMENTO DO SEGURO- DESEMPREGO, procu