407 resultados encontrados para g. a. c. a. - data: 29/07/2025
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8 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARILDA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA COSTA NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOS RAIMUNDA MARLEINE MEIRA RITA SILVANIA SOARES FERREIRA ROSEMARY DE SOUSA FERNANDES ROUSIMEIRE SOCORRO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1804 SOUZA e outros - LUIZ RODRIGUES DE LIMA e outro - VISTA OBRIGATÓRIA - ao inventariante - sobrestamento de processo de conhecimento ou de execução pelo prazo de 60 dias, desde que não haja intervenção válida da parte contrária. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2163 pena de arquivamento. Oportunamente, ao Partidor para a conferência do plano de partilha. Int./Fazenda Pública - ADV: CÁTIA CRISTINA DA MOTA MARTINS DE SOUZA (OAB 185560/SP) Processo 0006395-10.2011.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Grigório Iwai - Fernando do Carmo Iwai - Defiro os be
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1859 questões discutidas versam unicamente sobre questões de direito, cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC. O pedido deve ser acolhido, senão vejamos. De acordo com o documento de fls. 5, as partes estão separadas judicialmente desde 05/06/2007, ou seja, há mais tempo que o exigido
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1542 a gratuidade processual. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de , m , Processo Civil. - ADV: SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP) Processo 003.10.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1690 Processo 003.10.009334-8 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. dos S. C. - C. E. R. T. - Defiro a gratuidade processual. Recebo o aditamento de fls. 19. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros o
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: CARLA ROBERTA TIRADENTES (OAB 4742/AM) Processo 0608615-85.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. R. C. - REQUERIDO: D. A. F. - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo Publicação de 20 dias - JUSTIÇA GRATUITA Autos nº:0608615-85.2013.8.04.0001 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Advogada: raquel Ribeiro CavalcanteCarla Rob
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 474 não adentrar à possível litigância de má-fé. Cumpra-se, no prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP) Processo 1000723-77.2021.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.N.A.C. e outro - G.A.C. - Defiro às partes autoras, os be
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4118 Processo 1013236-80.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.H. - Vistos. O Gabinete deste magistrado, nesta data, por intermédio do celular indicado à fl. 42, entrou em contato com o requerido, que se comprometeu a comparecer, amanhã (16/02/2021), em cartório, para ser regularmente citado. Agu
TJSP 02/02/2018 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1045 a peticionária como inventariante nos presentes autos. Ainda que o herdeiro Salvatore, irmão da de cujus, tenha se quedado inerte no cumprimento do disposto no art. 611 do CPC, fato é que o mesmo encontra-se na posse direta do imóvel deixado pela irmã, fato este que, ao menos em teoria, lhe atribui preferência para administr