Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1569 filhas B. F. G. e B. F. G., sob o fundamento de que estas atingiram a maioridade. Fez requerimento de antecipação da tutela e de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com a inicial, os documentos de fls. 06/13. A fls. 15/16 consta pesquisa realizada no sistema SAJ-PG5 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4831 a distribuição, remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “cód. 61615- Arquivado Definitivamente”; não havendo a distribuição, arquivem-se com a movimentação “cód 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Int. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 461 no poder de compra da importância avençada a título de alimentos. Ante o exposto e fundado no art. 273 do CPC, hei por bem deferir parcialmente a antecipação da tutela para majorar a pensão alimentícia para 1/3 do salário mínimo vigente, sendo estes devidos a partir da citação. 4- Designo o dia 03 de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1672 587/598 apenas para constar que onde se lê as fls. 574 “Os bens que serão de propriedade de Izabel Marchesani” lhe atribuindo proporção de 50% que na verdade a partilha lhe atribuiu a integralidade do bem e onde se lê as fls. 575 “Os bens que serão de propriedade de F. da S. B. e as fls. 576 se lê a proporç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3016 do Superior Tribunal de Justiça, a Egrégia Terceira Turma enfrentou a questão, estabelecendo que o FGTS é “direito social dos trabalhadores urbanos e rurais”, constituindo, pois, fruto civil do trabalho. (REsp 848.660/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe 13/05/2011). 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1045 a peticionária como inventariante nos presentes autos. Ainda que o herdeiro Salvatore, irmão da de cujus, tenha se quedado inerte no cumprimento do disposto no art. 611 do CPC, fato é que o mesmo encontra-se na posse direta do imóvel deixado pela irmã, fato este que, ao menos em teoria, lhe atribui preferência para administr

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Nº 2012.06.1.006844-6 - Inventario - A: JOAQUIM JUSTINO DA SILVA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: LAURINDA MARIA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIA DE LOURDES DE SOUSA SILVA MARQUES. Adv(s).: (.). A: GENILDO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). A: CICERA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). A: ADEILDO DE SOUSA SILVA. Adv(s).:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 3202 uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. § 1º Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.” Com efeito, o dever de criar é da essência do poder familiar e função precípua dos pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3016 do Superior Tribunal de Justiça, a Egrégia Terceira Turma enfrentou a questão, estabelecendo que o FGTS é “direito social dos trabalhadores urbanos e rurais”, constituindo, pois, fruto civil do trabalho. (REsp 848.660/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe 13/05/2011). 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1810 processual. Anote-se. 04. Proceda-se a citação de Helena Santana de Oliveira no endereço declinado a fls. 02. Int. - ADV: JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP) Processo 1002356-16.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. L. G. - B. de J. X. G. - Vistos. Homologo a de