Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1138 0129687-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Sidinei Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1339 M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0145363-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J. V. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1388 0038763-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impette/Pacient: N. I. G. da S. J. - Julgaram parcialmente prejudicada a presente ordem, e, no mais, a concederam para reconhecer a prescrição executória, nos termos do acórdão. V. U. 0043671-20.2016.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1479 - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Jose Almir (OAB: 134207/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0080336-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Sueli Aparecida da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1764 Nº 0116796-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. W. F. Q. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) - 3º Andar Nº 3004639-25.2013.8.26.0270 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Recorrente: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1341 Nº 0131980-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: G. A. C. B. - Paciente: R. L. R. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0136020-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 64 (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0131907-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Akira Pascoto Nishikawa; Paciente: Boris Alberto Saanvedra Garzon; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 80 0145414-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.016; Assunto: Roubo; Impetrante: Marina Neves de Campos Mello; Paciente: Denisio de Freitas; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Força Tarefa; 0

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 DESPACHO 342/343v Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 FLS." (...) Ausentes, pois os requisitos previstos no artigo 527, III do CPC, INDEFIRO a liminar pleiteada. Comunique-se e solicitem-se as informações. Intime-se o agravado para, querendo, se manifestar. I. Brasília, 25 de novembro de 2014." Ass. Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2014 00 2 029897-5 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) G. A. C. B. Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1341 Alexssandro de Brito dos Santos que é beneficiado com o semiaberto. Por derradeiro, negaram provimento ao pelo do Ministério Público. V.U. - Advs: Delmir Messias Procopio Covacevick (OAB: 148438/SP) - Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/SP) (Defensor Dativo) - Jaqueline Freitas Lima (OAB: 278642/SP) - Ciro Adriano Regodanso (OAB: