Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e CN-COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA a obrigação de fazer referente a entrega das chaves do imóvel localizado na QN 21, conjunto 2, bloco 27, lotes 1 a 8, apartamento 304 - Condomínio Ipê Roxo, Riacho Fundo II/DF, bem como a pagar a titulo de indenização por danos morais o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) acrescida de correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1454 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais da presente ação de investigação de paternidade c.c. alimentos proposta por G A D C, criança, representada por sua genitora G C P D C, em face de H A S, a fim de DECLARAR a paternidade do réu em relação ao autor, determinando a expedição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1842 possui condições de arcar com os alimentos no patamar em que pleiteados, uma vez que suporta não só com as despesas da moradia, como também com os medicamentos que ele e sua esposa utilizam, oferecendo o percentual de 10% sobre o salário mínimo nacional (fls. 75/78). Juntou os documentos de fls. 79/85.Parecer ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 516 21/22). Oportunamente, arquivem-se estes autos. Ciência ao M.P. - ADV: THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP), BRUNA MARIA DE MORAES (OAB 286043/SP) Processo 1005667-06.2018.8.26.0038 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - João Antonio Baptistella - MONTEX MONTAGEM INDUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2294 solicitação para apresentação de declarações de Imposto de Renda, dos últimos três anos, do requerente (CPF *), conforme extratos que seguem. Desta feita, passo a análise da impugnação aos benefícios da gratuidade conferida ao requerente.3. Trata-se de impugnação os benefícios da gratuidade processual defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 105 Recebo a apelação do autor (fls. 88/96), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Caso as contrarrazões venham acompanhadas de documentos novos, dê-se ciência ao apelante. Após, confira a serventia se a numeração das folhas dos presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 270 06/01/2015 às 9:40 horas - CIÊNCIA à autora - ADV: MARCOS ANTONIO MAGRI FILHO (OAB 293850/SP) Processo 1008397-32.2014.8.26.0037 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - D.F.S. - F.B. - VISTOS. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 85, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 407 DO AMARAL HALTER a proceder o levantamento dos benefícios previdenciários informados a folhas 54, em nome da de cujus ANA DARIO DO AMARAL. Isento de custas ante a gratuidade concedida (fls. 19). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV MAGALI MARIA BRESSAN OAB/SP 95779

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 330 impugnou ou fez qualquer reparo ao pedido. Pedida, defiro a exclusão do Ministério Público. Autos conclusos em 25/11/2014. É como relato. DECIDO. Com a promulgação da Emenda Constitucional 66 de 2010, ficou abolida a exigência de separação de fato para amparar o pedido de divórcio direto. Tendo sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1804 além de outras verbas acessórias, no importe de R$ 25.000,00. O pedido de tutela antecipada foi indeferida. Citada, a requerida contestou o pedido e pugnou pela sua improcedência. Diz que ambas as partes deveriam estar em condições de serem habilitadas junto à CEF e que os requeridos aguardaram dos requere