Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1309 que em havendo inadimplemento é evidente que os juros passados e não pagos são exigíveis, não importando em anatocismo, uma vez que gerado pelo inadimplemento do devedor. Trata-se da própria aplicação do conceito ‘’venire contra factum proprium’’ que integra a teoria da boa-fé objetiva : ‘’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 915 do qual venderam para a ré 100% das frutas abrangidas pelas safras relacionadas a fls. 03, englobando laranjas do tempo das variedades Pêra-Rio, Natal/Valência e Hamlin, produzidas na propriedade rural denominada Fazenda Bela Vista; b) infringindo o contrato celebrado, a ré efetuou pagamento inferior, enseja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 707 Processo 0013620-27.2010.8.26.0100 (100.10.013620-5) - Outras medidas provisionais - Família - Jonh Amechi Ikwueme Joselita Pereira Ikwueme - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de agosto de 2011, às 16:00 horas. Int. - ADV: ANDRÉIA FOGAÇA MARICATO (OAB 224527/SP), ROFIS ELIAS FILHO (OAB 218487/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2665 isenção ou imunidade, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV ANDREA ALVES SALVADOR OAB/SP 142649 196.01.2011.024212-7/000000-000 - nº ordem 2107/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. P. X E. A. P. - r. despacho de fls. 09/10: “Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1982 do disposto no parágrafo anterior, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1748 581.01.2010.002594-7/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. Q. F. X T. F. D. S. I. Vistos. 1. Em prestígio à celeridade processual, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04.04.p.f., às 14h30min., consignadas as advertências do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1054 564.01.2009.006072-0/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. F. P. -. R. S. A. F. P. X J. R. B. P. - Aos vinte (20) dias do mês de abril (4) de dois mil e onze (2011), neste Município e Comarca de São Bernardo do Campo, na sala de audiências da Terceira Vara da Família e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 764 ______________, (Sueli Garcia), Escrevente, subscrevi. - ADV MARINA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 254713 - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472 299.01.2009.003660-0/000000-000 - nº ordem 1120/2009 - Separação (Ordinário) - J. D. O. F. F. X M. G. F. - Deixei de intimar Juliana de Oliveira Franco Fernandes, por co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1694 nada consta; Fls.1161 Ofício do Itau Unibanco S/A nada consta; Fls.1162 Ofício do Banco do Brasil ...a conta encontra-se encerrada desde 31/12/08 ...; Fls.1164 Ofício do Itau Unibanco ...localizamos a conta poupança nº 14755-5 agência 057 com saldo de R$401,88; Fls.1165/1170 ...informamos que o rendimento do depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 413 não geram recursos ou execuções”, defende Watanabe, que também é presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. “Juiz tem que parar de pensar que isso é menos virtuoso.” 5. A via alternativa é pouco utilizada, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ceza