Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1417 Processo 006.07.108541-1 - Execução de Alimentos - C. H. P. T. - C. T. - Fls. 79 Ofício da Defensoria Pública do Estado indicando a advogada Cintia de Almeida Mattos como advogada dativa no interesse do requerido C.T. - ADV: CINTIA DE ALMEIDA MATTOS (OAB 183323/SP), SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP) Processo 006.07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1399 ALDO BONAMETTI (OAB 124268/SP) Processo 003.08.605689-4 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - A. V. R. F. - I. e outro - Sobre a cota do Ministério Público manifeste-se a autora. Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP) Processo 003.08.605591-0 - Conversão de Separação em Divórcio - N. L. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 254 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro a liminar Buscada(em procedimento especial fala-se em liminar, e não antecipação de tutela). Uma vez fixados os alimentos sua redução, majoração ou exoneração somente pode ser implementada por meio de decisão liminar em casos excepcionais. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1026 observando-se as formalidades legais. Int.” - ADV RODRIGO CRISTIANO BIANCO OAB/SP 225865 318.01.2009.002060-1/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA X JAMES MONTAN - “Intimação para manifestar tendo em vista que não foi apresentada contestação”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 30 de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiário da gratuidade processual. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Ibiúna, 27 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1154 341.01.2008.002035-3/000000-000 - nº ordem 1138/2008 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - APARECIDA PIRES DE SOUZA X JUIZO DE DIREITO - Fls. 45/46 - Posto isso, considerando o parecer favorável do Dr. Curador dos Registros Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino que se proceda a RETIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 39 Resposta do ofício as fls. 30/43. O réu ofertou contestação, ocasião em que sustentou, no mérito, que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão da aposentadoria. Requereu a improcedência do pedido (fls. 47/62). Juntou documentos (fls. 63/68). Durante a instrução, foram ouvidas duas te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 194 RUBENS GARCIA 465/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por P. H. O. D. em face de L. G. D. S. - Fls. 64: Fls. 62/63: diga o exequente. Adv.: (102261/SP)CELSO OTAVIO B. LOBOSCHI, (142425/SP)RUBENS GARCIA 490/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. D. J. M. em face de M. D. S. B. - NOTA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2487 Em razão disso, determino à contadora que proceda novo cálculo, utilizando-se os seguintes critérios: 1- deverá calcular 40% do salário mínimo vigente no período de 27.11.1991 a 31.10.1996, pro rata die, aplicando, mês a mês, os índices de correção monetária constantes da tabela para correçã

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 SENTENÇA Nº 2015.09.1.022761-4 - Inventario - A: VICENTE ROSA DIAS e outros. Adv(s).: DF008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES, DF008613 - Adailton Moreira Mendes, DF020017 - Lisangela de Macedo Reis Moreira. R: OLINDA SALVINA DE JESUS (ESPOLIO DE). Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: MARIA ROSA DIAS. Adv(s).: (.). A: MARIA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SAUL DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARL