Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1211 Processo 0000169-67.2012.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - A. C. G. - J. A. P. F. - 1. Diante dos elementos constantes dos autos, bem como diante da ausência de prejuízo à parte contrária, reporto-me à cota ministerial para DEFERIR A SEPARAÇÃO DE CORPOS que ora se pleiteia, PODENDO A AUTORA DEIXAR O LAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2575 ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), SHEILA DONIZETE MATEUS (OAB 303384/SP) Processo 0008157-21.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. T. de Q. - S. D. C. C. Vistos. Ante o exposto, acolho o parecer ministerial, e JULGO PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2186 Processo 0015076-26.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. S. - E. C. de S. - MANIFESTE-SE O AUTOR, COM URGÊNCIA, SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25 (AUDIÊNCIA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 14:15 HORAS). - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP) Processo 0015155-05.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 2033 qual também veio a falecer. Desde então, é a autora quem cuida da menor. Nunca impediu o contato ente a menor e o pai, e este nunca mostrou interesse em ver a filha. Pede a guarda para si, inclusive em tutela antecipada, com estabelecimento de visitas livres para o pai. Indeferida a tutela antecipada (fl. 21).Citado o g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1649 julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do mesmo Código. Custas pela requerente. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/SP) Processo 0026166-80.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de A. M. de S. A. - L. A. de S. A. J. - Designo audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1996 174, 177, 183 e 206. Assim, se o que se pretende é a continuidade e finalização do Inventário, cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias. Recolhido o imposto ou ainda em caso de isenção, manifeste-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1584 doc. de fls.21/25, 2-não foi efetuado o pagamento à viúva-meeira, s.m.j., deverá ser apresentado um novo plano de partilha. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: BEATRIZ DA COSTA (OAB 142967/SP) Processo 0004277-64.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hamilton da Fonseca Carvalho - José Honóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1717 mais a mais, “Inexistindo direito líquido e certo, tal seja, havendo controvérsia factual, teremos, como conseqüência imediata, a inépcia da inicial, a extinção do mandado de segurança, baseada no art. 8º da própria lei de regência (Lei nº 1.533/51), cujo texto determina ao juiz, desde logo, a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1519 Processo 0001581-67.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. de S. - G. A. de C. - Vistos. Mais uma vez a morosidade no cumprimento de atos judiciais pode haver comprometido a perícia. Cobre-se com urgência informes do setor técnico sobre o comparecimento do autor na companhia da menor no dia 13/03/12, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2607 conjunto, responder pela obrigação de natureza solidária e não subsidiária. 2. Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal, que constitui norma de eficácia imediata - Dever do Estado - Poder Judiciário que não se transforma em co-gestor dos recursos destinados à saú