Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 240 e sua advogada, esta pela imprensa oficial. 6. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SHEILA SANCORI SENRA (OAB 211691/SP) Processo 0010059-05.2012.8.26.0268 (268.01.2012.010059) - Alimentos - Lei Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1334 Nº 0011019-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião da Grama - Paciente: Rafael Donizete Alves - Impetrante: João Carlos Felipe - Impetrado: MMJD da Vara Única -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1867 lhe foi assinado. O inventariante não remediou o defeito da petição inicial como lhe foi determinado às fls. 26/27 e 64/65, de modo que deve ela ser indeferida. Nesse sentido vem se manifestando o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo valendo transcrever a seguinte ementa: “Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2472 pelos interessados (art. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil c.c. EC n. 66/2010). Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, decretando o divórcio de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e CRISTINA APARECIDA DA SILVA, com fundamento nos artigos 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1539 Código de Processo Civil. Intime-se a Procuradora dos autores, via imprensa oficial, para que providencie a presença da parte à audiência independentemente de intimação pessoal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. (COMPARE�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 12 Processo 3000424-05.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JAZIEL ANTONIO DE ARAUJO - ANTONIO CARLOS ABIBI JUNIOR - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarjem-se os autos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 857 25, no prazo de 05 dias. Com a informação, tornem conclusos para designação de audiência. Sem ela, tornem conclusos para extinção. A intimação deverá ser pessoa, observando o parágrafo único, do artigo 238, do CPC, se o caso. Saem os presentes intimados. - ADV: JULIANA CONDE GOBETTI (OAB 304243/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 266 Processo 4000180-63.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. F. F. - Expeça-se a certidão de honorários em favor do advogado nomeado no importe de 70% (setenta por cento) do valor previsto pelo convênio OAB/DPE, em virtude da interposição de recurso. Int. - ADV: VITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1588 das seguintes hipóteses: a) ser o crime doloso apenado com pena privativa de liberdade superior a quatro anos; b) ser o investigado reincidente; c) pretender-se a garantia da execução das medidas protetivas de urgência havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2751 da Silva - - Marco Aurelio dos Santos Costa - Antonio Carlos da Costa - - Santina Andiucci Costa - FAZENDA PÚBLICA - Vistos. Nos termos do artigo 112 do novo Código de Processo Civil, a renúncia do advogado ao mandato, está condicionada à prova de que cientificou o mandante para nomear substituto. Ao advogado comp