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g. a. de c. - Página 146

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1.457 resultados encontrados para g. a. de c. - data: 14/08/2025

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TJSP 18/01/2023 - Pág. 2933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2933 hipossuficiente, sobreveio o pedido de remessa para o Juizado, com o desiderato de ser isento das custas processuais. Tal atitude não merece ser acolhida, na medida em que a taxa judiciária se presta à remuneração, dentre outros, dos serviços de distribuição, publicação de despachos na Imprensa Ofi

TJSP 13/04/2021 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1614 Nº 2075351-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Paciente: J. A. - Impetrante: G. A. de C. F. - Impetrante: M. A. C. de C. - Impetrante: S. A. de S. - DESPACHO HABEAS CORPUS

TJDFT 30/01/2018 - Pág. 525 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 N. 0700172-02.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GILSON ALVES DE CASTRO. Adv(s).: DF2962100A - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, DF1455200A - DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: M. S. D. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: J. S. D. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número

TRT20 02/06/2021 - Pág. 1124 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1124 cisa e cons iste nte em seu dep oime nto. E ela af i rmou, c ategor mód ulo da o bra PARQUE DAS FONTES foi ent regue n o ano d e icamente , ter t raba lhad o nas d uas obras, q ue as cond içõe s de t 2012 , d e modo qu e ele n ão pod e ter prest a do Desta fei t a, o ra balh o eram id ênt i cas, inc lus ive em re laç ão à s med ida s de dep oimento d e tal te

TJMG 23/07/2015 - Pág. 100 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo JUA-3682 AF01476477 518-51 Leonardo Ribeiro Silva HCL-4251 AF00867362 736-62 Leonardo Rubens Nascimento HGW-5689 AA04060482 541-00 Leonardo Sales Ferreira HAL-0776 AA05343200 665-32 Leonardo Silverio De Medeiros Pi JDW-4811 AF00889179 663-71 Leonardo Souza De Oliveira HKD-5557 AA03598831 660-20 Leonardo Souza De Oliveira HKD-5557 AA03598830 545-21 Leoni Lopes Pereira HAK-6444 AA04230602 691-20 Leonidas Jose Das Neves MPA-1118 AF01675

TRT20 02/06/2021 - Pág. 1136 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1136 empr esa. Restou pro vad o, por ta nto, qu e o reclamante não t i "q u e q u an d o f o i a dmi t i d o f oi e nc aminha do pa r a a obr a nha con tato com a red e a el ét r ica e, por tanto, nã o e sta va expo Qua l y V ida em j u n ho d e 2 0 16 ( q ue c o n f er i u e s s a d a t a sto ao r is co de rel igaç ão acid enta l . E is so, por si só, ser ia su f e

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