439 resultados encontrados para g. a. m. c. - data: 05/08/2025
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Edição nº 86/2013 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2013 00 2 010680-2 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE
Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Dr.(a) CARLA CARVALHO DE MELO MASSA FALIDA DE OPEN ACADEMIA LTDA Dr.(a) NILSON CUNHA JÚNIOR e ELLIS DENISE CORRÊA ACADEMIA OPEN SPORTS LTDA ME Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 021816-8 JOAO JOSE DE OLIVEIRA Dr.(a) ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUÍS EDUAR
Edição nº 166/2013 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 2013 00 2 017055-2 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSÉ AMARAL DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 3749496 - Execução da Pena (IP 19/1995 IP 20/1995 IP 133/2007) DESPROVER. UNÂNIME CARTA TESTE
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1531 Processo 0056266-55.2010.8.26.0002 (002.10.056266-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eli da Costa - Eder Miranda da Costa - Nomeio o requerente inventariante. Comprove-se o protocolo da declaração de arrolamento / inventário junto à Fazenda do Estado de São Paulo. Cumpra-se em trinta (30) dias, arq
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 373 Nº 0001199-04.2017.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Recorrente: DAMASIO EDUCACIONAL S/A - Recorrente: Henrique Felicio Macheroni de Carvalho EIRELI ME - Recorrida: Camila Paixão Benedicto CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre event
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1519 dois filhos, os quais já alcançaram a maioridade civil. Durante a constância do casamento, segundo informou, foram adquiridos bens, propondo cômoda divisão patrimonial. Juntou documentos de fls.08/22. Pela Promotora de Justiça foi dito que, deixava de oficiar nos autos. Por petição encartada a fls.42/51, as partes
TJSP 30/08/2022 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2281 GRAU. PRIMO DO FALECIDO QUE EMBORA SEJA COLATERAL DE 4º GRAU, TAMBÉM NÃO POSSUI LEGITIMIDADE, CONSIDERANDO A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A INVENTARIANTE E O FALECIDO, INCLUSIVE JÁ RECONHECIDA PELO INSS. NA AUSÊNCIA DE ASCENDENTES E DESCENDENTES, A SUCESSÃO DEVE SER DEFERIDA POR INTEIRO À COMPANHEIRA, O QUE AFASTA O DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 533 Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos - Marcelo Henrique Alves de Amorim - Vistos. Fls. 28/29: Defiro. Sob aditamento, desentranhe-se o mandado para integral cumprimento, observando-se o endereço declinado. Jaboticabal, 12 de novembro de 2013. (Manifeste-se o DD. Procurador do autor acerca da certid
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 2011 DA SILVA SANTOS (OAB 259699/SP) Processo 0033155-56.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. A. da S. - A. F. T. - Por primeiro emende o autor a inicial para correção do polo ativo, sendo que compete aos alimentandos a propositura da ação. Sem prejuízo, junte cópia da sentença que fix
Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão CHINAIDER TOLEDO JACOB e outro(s) VICENTE DE PAULA MARQUES FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRUNO LEONARDO DE CASTRO CERGILIO LUCIANA LARA FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20040910039685 - ACAO PENAL, IP 53/2004 DESPRO