Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 151 Requerente: F. S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: F. V. F.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: F. S. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 254 Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: E. J.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: E. de S. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: E. E. B. de S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 199 José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: F. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: F. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: F. A. G.Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 177 3674/MS)Reqte: E. S. G.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: E. V. P. F.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: E. C. A. de S.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: E. R.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: E. F. da L. C.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 149 apresenta, in verbis: Art.282.A petição inicial indicará:I-o juiz ou tribunal, a que é dirigida;II-os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;III-o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;IV-o pedido, com as suas especificações;V-o valor da causa;VI-as provas com que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4813 legalização da empresa, tendo sido supostamente redigido em 17/07/2013, após o início das fiscalizações do Poder Municipal; 2. O contrato é eivado de má-fé posto que indica pagamento em 2012 (um ano após a venda do imóvel); 3. O reconhecimento das firmas também teria sido efetivado um ano após a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1729 termos da inicial, cuja cópia segue anexa, consignando que o prazo para contestação é de 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime(m)-se o autor(a), no endereço supra. Ciência ao M.P. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 154 requerente manifestou-se sobre a contestação às fls. 99/101. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Por tratar-se de matéria de direito e de fato, mas que não há necessidade de produzir provas em audiência, julgo antecipadamente a lide e o faço com fundamento no art.330, I do CPC. Narra a parte requerente que a pessoa de R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO, APELAÇÃO CÍVEL – 409256, Processo: 98030148095 SEXTA TURMA, Documento: TRF300141527, DJU DATA:18/02/2008 PÁGINA: 598, Rel Des. Fed. MAIRAN MAIA O utro ssim , a e sco lha d a p e na lid a d e a p licá ve l d e co rre d o p o d e r d iscricio ná rio d a a uto rid a d e fisca liz a d o ra , d e fo rm a m o tiva d a , co m o se e xtra i d a d e cisã o p ro fe rid a no p ro ce sso a d m inistra tivo a co sta d o a o s a uto s, se nd o ve d a d o a o Po d e r Jud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .C o n t u d o , 1 6 .C u m p r e n ã o é o q u e d e s t a c a r q u e , s e v e r i f i c a c o n f o r m e o n a h i p ó t e s e d i s p o s t o n o e m j u l g a m e n t o . C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l , c a Art. 1.022. “ Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a reque