Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA V isto s, e tc. RBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS EIRELI, q ua lifica d a na inicia l, o p ô s o s p re se nte s Em b a rg o s à Exe cuçã o q ue lhe m o ve o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO , p le ite a nd o a co nve rsã o d a m ulta e m a d ve rtê ncia . Sub sid ia ria m e nte , re q ue r a sua re d uçã o , co nsid e ra nd o a a te nua nte p re vista no a rtig o 9 º, p a rá g ra fo 3 º, inciso II, d a Le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verificando a sequência dos acontecimentos, verifico que a pensão por morte foi implantada em favor da autora em fevereiro de 2009, com pagamento retroa vo desde janeiro/2009. No mês seguinte, a autora, representada por sua genitora promoveu o requerimento do pagamento do período de 06/11/2007 a 21/012/2008. Reconhecido o erro por parte da União, foi iniciado o procedimento para viabilizar o pagamento, sendo que certo que se tratava de pagamento de exercícios findos, devendo, pois segui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA V isto s, e tc. RBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS EIRELI, q ua lifica d a na inicia l, o p ô s o s p re se nte s Em b a rg o s à Exe cuçã o q ue lhe m o ve o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO , p le ite a nd o a co nve rsã o d a m ulta e m a d ve rtê ncia . Sub sid ia ria m e nte , re q ue r a sua re d uçã o , co nsid e ra nd o a a te nua nte p re vista no a rtig o 9 º, p a rá g ra fo 3 º, inciso II, d a Le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000675-35.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: CLINICA C.D.E. DIAGNOSTICOS LIMITADA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO V is to s e m m e d id a lim in a r . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r C L I N I C A C . D . E . D I A G N O S T I C O S L I M I T A D A - E P P , o b j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 338 Inicialmente, deixo de designar audiência de mediação e conciliação, por não ser disponível o objeto da causa. Ademais, como é sabido, para que se antecipe os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, deve existir prova inequívoca, da qual o Juiz se conv e n ç a d a v e r o s s i m i l h a n ç a d a a l e g a ç ã o ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 . C i t a d a , d e v o l u ç ã o a r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e v a l o r e s r e c o l h i d o s . a r g u m e n t a n d o , 1 0 .A d u z t a m b é m q u e , c o m a c o m p o s i ç ã o r e a l i z a d a P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d a l i d e ( I d 4 9 8 0 2 4 8 ) . 1 1 P. r o f e r i d a , n o â m b i t o d o J u i z a d o E s p e c i a l a u t o r e s i n t e r p u s e r a m r e c u r s o ( I d 4 9 8 0 2 6 8 ) . 1 2 R . e c o l h e r a

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 191663 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2 2008.012121-2

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 96º - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS YAMAGUTI, decorrente da aposentadoria de N a i r Ta n a k a ; 97º - JOSE ANTONIO PASSOS ROCHA, decorrente da aposentadoria de N a n c i d e F a t i m a A m o r i m F r e i t a s ; 98º - VICTOR GABRIEL DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de R o g e r R i b a s P e r e i r a P i n t o ; 99º - JOARI FAGNER VAZ