Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 310730 1244 MUNICIPIO 8 31 PORTARIA GM/MS Nº 1.305 8 114.892,80 3.829,76 311940 312410 2119471 HOSPITAL MUNICIPAL DE BOCAIUVA DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO DE CAMPANHA COVID19 DE BRUMADINHO 0105449 HOSPITAL BRUMADINHO CARMO DO PARANAIBA 0650471 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SANTA CRUZ MUNICIPAL DR DARCY JUAREZ CENTRALINA 2194937 HOSPITAL ZABISKY CONCEICAO DAS 2777347 UNIDADE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A e m b a rg a d a a p re se nto u im p ug na çã o , a le g a nd o , p re lim ina rm e nte , a usê ncia d e g a ra ntia , fa ce à re cusa d o b e m p e nho ra d o . N o m é rito , re b a te o s a rg um e nto s e xp e nd id o s na inicia l (ID 8 3 2 5 5 6 7 ). Junto u a o s a uto s o p ro ce sso a d m inistra tivo (ID 8 3 2 5 5 6 8 ). Eis a sínte se d o ne ce ssá rio . F U N D A M E N T O E D E C ID O . P R E L IM IN A R M E N T E D A G A R A N T IA Inicia lm e nte , cum p re e scla re ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1436/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 23/08/2018, data do ingresso no cargo efetivo, a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentou a ocorrência de prescrição, bem como justificou que a ação prolatada pela ré estaria incorreta pois, “O Autor conforme arguido pela Ré, jamais frustrou o direito dos acionistas minoritários e titulares de ações preferenciais de eleger seus representantes para o Conselho Fiscal e de Administração da Siderúrgica J.L. Aliperti S/A em violação ao art. 116, parágrafo único, c/c o art. 117 § 1º, alínea “c”, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Nunca houve qualquer imp

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 32 00659 Processo: 0006409-82.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013366PE LUCINETE DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 18 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00333 Processo: 0000847-35.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DE LIMA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Local: R. Estrela Dalva BH/MG Condutor: Jean Pedro Soares CNH 5322977009/MG 5781482 AA05582458 Hbk1364 21/09/2014 16;50h Local: R. Joao Marques Jaboticatubas/MG Edital de Citação/ Notificação A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 E . , p e l o a l é m d i s s o , a r e m i s s ã o d e d í v i d a c o n t r i b u i n t e , p r e v i s ã o c o n t i d a n a 2 8 E . m s i t u a ç ã o a n á l o g a , o t e o r d o é p r e r r o g a t i v a d a a u t o r i d a d e , q u e l e g i s l a ç ã o d e r e g ê n c i a d a m a t é r i a . j u l g a d o p r o f e r i d o p e l o E . T r i b u n a l R e g i E m e n t a T R I B U T Á R I O . E X E C E X U T Ç IÃ NO Ç Ã F O I S. C RA EL M . I S S Ã O

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00558 Processo: 0004150-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE REZENDE DE SOUSA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 41 JUAZEIRINHO MARI VARA DE EXECUCAO PENAL NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O CALCULO ELABORADO PELA LABORIOSA ESCRIVANIA, FIXANDO O REGIME FECHADO