Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9562 Aimpugnaçãogenéricaéinsuficienteacaracterizarainvalidadedos I – RELATÓRIO documentos,nãohavendoqualqueralegaçãoouindíciodefalsidade. A c a r g a p r o b a t ó r i a decadadocumentoseráanalisadarelativamenteacadapedido,em Tratando-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, c o t e j o c o m a s fica dispensado o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 91 - Nº: 0000957-42.2012.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Ação Originária : 0000957-42.2012.8.12.0043 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira Apelado : Aurijânio da Costa Lopes DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodri

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22609 ratadosoboregimeceletista,geradireitoaopagamentodaindenizaçãode ETISTA.MULTADE40%DOFGTS.Adecisãoregionalguardasintoniac 40%sobreosdepósitosdoFGTS.Incasu,oreclamantefoicontratadopara o m o e n t e n d i m e n t o p a c í f i c o d a S B D I - exercerocargoemcomissãodeAssessorJurídico,nível111,nareclamad 1,órgãouniformizadordajurisprudêncianasTurmasdoTST,no

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 9960 Rejeito. II – FUNDAMENTAÇÃO IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS E VALORES INÉPCIA DA INICIAL Asreclamadasimpugnamdeformagenéricaosdocumentosevalore strazidoscom a inicial. A segunda reclamada alega que a inicial é inepta, pela falta de delimitação período contratual em que houve a prestação de Aimpugnaçãogenéricaéinsuficienteacaracterizarainvalidadedos servi

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 8575 793-C da CLT e 1.026 do CPC/2015. Intimem-se as partes e, oportunamente, se o caso, a União. Tratando-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, fica dispensado o relatório da sentença, a teor do art. 852-I da CLT. Campinas, 12 de julho de 2021. DECIDE-SE. KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU II – FUNDAMENTAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta JEMB IM

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7737 aventado direitos supostamente não quitados, oriundos da relação trabalhista, indene de dúvidas que a demandada é parte legitimada I – RELATÓRIO a figurar no polo passivo da lide, sem distinção entre matriz e filial. Rejeito. ELIZABETH WAGNER ERNST, qualificada na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face deIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 9953 II – FUNDAMENTAÇÃO IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS E VALORES INÉPCIA DA INICIAL Asreclamadasimpugnamdeformagenéricaosdocumentosevalore strazidoscom a inicial. A segunda reclamada alega que a inicial é inepta, pela falta de delimitação período contratual em que houve a prestação de Aimpugnaçãogenéricaéinsuficienteacaracterizarainvalidadedos serviços pelo

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Sustentação Oral Decisão : DF041179 - TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS. Tais Simon Gomes de Medeiros: APELANTE : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 01 1 070539-5 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 10547 Àluzdoart.6º,§4º,daLei11.101/2005,asuspensãodaexecução VALDIREZ VILELA FAUSTINO, qualificada na inicial, ajuizou e d Reclamação Trabalhista em face de ALTERNATIVA SERVICOS E determinaçõesconstantesdosparágrafosanterioresperdurarãopel TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA e UNIVERSIDADE o ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, igualmente qualificadas, 180diascontados

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Beatriz Medina Maia Novaes de Castro(OAB: 119083-D/RJ) LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB: 23076/RJ) I. U. S. FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA(OAB: 50835/RJ) Carlos Frederico Medina Massadar(OAB: 76595-D/RJ) Diogo Campos Medina Maia(OAB: 10860