Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1774 Reitere-se o exame. Int. (Ofício do IMESC ...NÃO COMPARECEU neste Instituto A.G.A.D.) - ADV: CARLOS ALBERTO LOPES FERNANDES (OAB 146689/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 0012656-25.2010.8.26.0006 (006.10.012656-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. F. D. B. T. - S. B. S. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1481 em cartório para assinatura do Auto de Adjudicação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA JOSE NATEL COSTA NAUM (OAB 211825/SP) Processo 100.09.303870-3 - Guarda de Menor - J. C. F. J. - R. B. da S. - Vistos, Com fundamento no artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência pa

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 DEJT28/09/2012).AGRAVO.AGRAVODEINSTRUMENTO.INTE MPESTIVIDADE.FAZENDAPÚBLICAESTADUAL.INTIMAÇÃO.N e g a seprovimentoaagravoemqueareclamadanãoconseguedescons tituirofundamentodadecisãoproferidanoagravodeinstrumento,n osentidodequeoEstadoeseusrepresentantesnãodetêmaprerr ogativadaintimaçãopessoal,considerandoseintimadomedianteapublicaçãonaimprensaoficial,nostermosd o

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 10796 Intimado(s)/Citado(s): - RESTAURANTE E CHURRASCARIA JANGADA LTDA aosvalores,eventual condenaçãoserádevidamente apurada em regular liquidação. Rejeito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VERBAS RESCISÓRIAS. DIFERENÇAS. DESCONTOS INDEVIDOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6502e03 Alega a reclamante que a reclamada descontou indevid

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 contestação. Juntaram documentos. 10541 de satisfação do crédito do(a) reclamante somente será determinada após o trânsito em julgado da decisão que condene a Réplica escrita. empresa a lhe pagar determinada quantia, com regular apuração dos valores, momento em que será analisada a necessidade de Foi produzida prova pericial. inscrição do crédito do obrei

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 6926 decadadocumentoseráanalisadarelativamenteacadapedido,em SENTENÇA c o t e j o c o m a s demaisprovasdosautos.Quantoaosvalores,eventualcondenação serádevidamente apurada em regular liquidação. I – RELATÓRIO Rejeito. Tratando-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, fica dispensado o relatório da sentença, a teor do art. 852-I da

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7582 como dispõe o art. 11, § 1º, da CLT, bem como a relativa ao FGTS, Regularmente notificada, a reclamada apresentou contestação. desde que diga respeito ao recolhimento principal e não reflexo Juntou documentos. (vide Súmula 206/TST) e observada a modulação de efeitos da decisão do STF no RE 709.212, com repercussão geral. Réplica escrita. Em decorrência do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 Nº : 0030608-41.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0030608-41.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Emerson Cafure Apelante : M. F. dos S. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado : Ministério P�

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Ressalto que os pedidos restringem-se à base territorial do sindicato 9059 Rejeito. -autor. O s PRERROGATIVAS requerentessesocorreramdomeioprocessualnecessário,útilead equadoàobtençãodoprovimentojurisdicionalpretendido.Dessem Nos termos da OJ 247/SDI-1/TST e do disposto no art. 12 do odo,nãocabecogitardecarênciadaação. Decreto 509/1969, a EBCT goza do mesmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4206 Apelante: F. A. L. da C. DPGE - 1ª Inst.: Camila Maués dos Santos Flausino Apelado: R. Z. S. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP) Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0039377-38.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Gr